Título: Operadoras e Anatel negociam reajuste anual
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Brasil, p. A3

As operadoras de telefonia fixa e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deram ontem início às negociações para o reajuste anual de tarifas, que deverá entrar em vigor na virada do mês. O governo tentará convencer as teles a abrir mão de correções mais altas da taxa básica de assinatura, considerada um dos principais obstáculos ao crescimento do número de aparelhos no país. As operadoras, por outro lado, têm na taxa básica sua maior garantia de receita. Os reajustes não poderão ultrapassar o índice de 7,37%, que equivale ao IGP-DI, medido pela FGV-RJ, acumulado nos últimos 12 meses - entre junho de 2004 e maio de 2005 -, que foi de 8,37%. A esse percentual aplica-se ganho de produtividade de um ponto percentual, já estabelecido em contrato. O número final ainda pode diminuir em função das negociações travadas entre as operadoras e a Anatel. Portanto, deve ficar abaixo dos 8,6% de reajuste previstos na última ata do Copom divulgada pelo BC, em maio. O "erro" na estimativa do BC deve-se às boas surpresas do IGP-DI, que entrou em declínio nos últimos meses e chegou a deflação de 0,25% em maio. Uma cesta de sete itens compõe o reajuste das tarifas. Isoladamente, um ou mais itens pode ter aumento superior, mas a média tem que ficar necessariamente abaixo do IGP-DI (reduzido pelo ganho de produtividade). A variação individual desses itens é de no máximo nove pontos percentuais acima do reajuste. Eles estão divididos em três categorias: pulso, assinatura (residencial, não-residencial e tronco) e habilitação (residencial, não-residencial e tronco). A tendência das operadoras é pedir uma correção maior da taxa básica de assinatura. Ela é fonte garantida de receita e, nos cálculos de especialistas, deve situar-se entre US$ 10 e US$ 12 para gerar rentabilidade às empresas. Por outro lado, a Anatel vê crescente impaciência do consumidor com a assinatura básica, segundo fonte da agência. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que acaba com a assinatura. Em tese, as operadoras poderão barganhar com a Anatel um aumento de até 16,37% para a assinatura básica. Na prática, dificilmente a agência autorizará a adoção desse percentual. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, já afirmou que poderá conversar com os executivos das teles para baixar os reajustes, caso ache necessário fazer isso. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra, entretanto, que os impostos têm a maior influência na conta dos consumidores. A carga tributária incidente na conta alcança 43,5%. É mais do que o dobro do que aplicam países em desenvolvimento, como Argentina (21%), Venezuela (16,5%) e África do Sul (14%). Também é maior que em países ricos, como Itália (20%), Alemanha (16%) e Canadá (7%). "Uma fatia desproporcional dos gastos dos clientes nas contas telefônicas tem sido apropriada não pelas empresas, mas pelo próprio governo, especialmente na esfera estadual, em virtude de elevadas alíquotas de ICMS", diz o autor do estudo, Luis Claudio Kubota. Este deverá ser o último ano em que as tarifas são reajustadas pelo IGP-DI. A partir do ano que vem, com a revisão dos contratos de telefonia que já estava prevista, o indexador passará a ser um índice setorial de telecomunicações.