Título: 61% do emprego na construção civil é informal, revela IBGE
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Brasil, p. A4

Pesquisa Em 2003, apenas 1,4 milhão dos 3,7 milhões de empregados tinha carteira assinada

Os dados de 2003 da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o segmento formal da indústria de construção civil empregava apenas 38,8% da mão-de-obra total do setor como um todo. Segundo os números do Produto Interno Bruto (PIB), a construção civil empregou no Brasil 3,771 milhões de pessoas em 2003, enquanto as empresas formais empregaram apenas 1,462 milhão, de acordo com os dados da pesquisa divulgada ontem. A parcela do trabalho informal na construção (61,2% do total) é bem maior que no conjunto das atividades urbanas do país (exceto emprego doméstico), que era de 25,5% em 2003, segundo uma outra pesquisa, divulgada em maio pelo IBGE. De acordo com Sílvio Sales, coordenador de indústria do IBGE, a força de trabalho informal da construção está no chamado "trabalho formiguinha", exercido, basicamente, pelos pedreiros e serventes autônomos. O IBGE não dispõe de dados sobre a renda gerada por esse trabalho, que em 2002 tinha uma fatia ainda maior, 63,7%, do pessoal ocupado na construção civil. Os números divulgados ontem pelo IBGE revelam que o contingente de trabalhadores da construção civil medido pelo PIB em 2003 foi o menor desde 1997, quando o total de empregados era de 3,701 milhões. A pesquisa divulgada ontem pelo IBGE mostrou que em 2003, ano de baixa atividade econômica (o PIB cresceu apenas 0,5%, provocando queda na renda per capita) determinada pela crise gerada pela eleição presidencial de 2002, todas as variáveis de desempenho da construção civil formal (empresas) foram negativas. O destaque foi a receita líquida, que somou R$ 66,518 bilhões, com queda real de 18,1% em relação a 2002. O valor das construções, que é a receita menos os pagamentos de atrasados, caiu 17,8%, ficando em R$ 63,260 bilhões, provocado principalmente por uma queda de 29,5% no valor das construções para entidades públicas, que passou de R$ 37,297 bilhões, em 2002, para R$ 26,312 bilhões, já corrigidos pela variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Em 2004, a indústria da construção, medida pelo PIB, teve uma recuperação, crescendo 5,7%. "Sem querer detalhar o que já foi superado, 2003 foi o ano de mudança de Fernando Henrique Cardoso para Lula (presidente Luiz Inácio Lula da Silva). A economia havia se desacelerado e esperava-se uma melhoria com o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - tributo sobre combustíveis, formalmente para aplicação em obras viárias -, mas nada aconteceu", disse o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis. Segundo o executivo, apesar da melhoria revelada pelo PIB, na área de obras públicas também não houve "praticamente nada" em 2004, a não ser o pagamento de contas atrasadas no valor de R$ 550 milhões. O quadro, de acordo com Reis, permanece inalterado, exceto pelo aceno com novas obras, começando pela BR-101, no Nordeste e no Rio de Janeiro. Ele disse que fora da área de transporte o quadro também é ruim, tanto na área de saneamento como na de energia elétrica - essa esperando o leilão de energia nova previsto para ocorrer até o final do ano. O presidente do Sinicon disse que a construção pesada está sendo salva pelas obras privadas, especialmente nos setores de mineração (Vale do Rio Doce), siderurgia e papel e celulose Para o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Rio de janeiro (Sinduscon-RJ), Roberto Kauffmann, em 2003 a construção apenas acompanhou o fraco desempenho econômico do país, agravado pela falta de obras públicas e pela escassez do crédito imobiliário. A melhora de 2004 na área de edificações, segundo Kauffmann, foi determinada por uma resolução do Banco Central obrigando os bancos a aplicarem mais recursos. Neste ano, ele avalia que a situação continuará ruim para obras públicas, mas vai melhorar em edificações com novos programas que deverão ser postos em prática. A pesquisa sobre a construção formal, divulgada ontem pelo IBGE, revelou que está havendo um contínuo processo de desconcentração regional do setor da construção civil, pelo qual o Sudeste está perdendo participação para outras regiões. De 1985 a 2003, a participação relativa do pessoal ocupado em construção no Sudeste caiu de 63,7% para 50,6% do total, segundo os dados do instituto. Ao mesmo tempo, a fatia da região Norte triplicou, passando de 2,1% para 6,4% no mesmo período. A do Centro-Oeste passou de 4,2% para 7,2% (mais 71,4%). A participação do Nordeste passou de 16,9% para 19,8%, e a do Sul foi de 12,9% para 16%. Com a baixa demanda do setor público por obras, a participação do setor privado no total dos empreendimentos passou de 51,5%, em 2002, para 58,4%, em 2003.