Título: Participação do setor de petróleo no PIB brasileiro subiu para 9% em 2004
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Brasil, p. A5

A participação do setor de petróleo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional aumentou de 6,8%, em 2002, para 9,05%, em 2004, o equivalente a R$ 143,44 bilhões. O dado foi apurado em um estudo feito pela superintendência de planejamento e pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), subordinada ao novo diretor da agência, Victor Martins. Martins, que já foi nomeado mas toma posse hoje em cerimônia solene, assumiu o cargo em um momento em que a ANP prepara a 7ª Rodada de Licitações e procura consolidar a regulação do setor de petróleo e aperfeiçoar o novo marco regulatório do setor de gás. "Uma agência reguladora forte e atuante, dispondo dos meios necessários para cumprir suas atribuições legais, é fundamental para o desenvolvimento do setor de petróleo e gás no país e de forma indireta contribui para o desenvolvimento da economia brasileira", afirma o novo diretor. Na ANP, Martins será responsável pelas áreas de refino e processamento de gás natural, além da comercialização e movimentação de petróleo, derivados e gás natural. O executivo sabe que vai cuidar de áreas polêmicas, como a nova regulamentação do artigo 58 da Lei do Petróleo, que prevê o livre acesso aos gasodutos nacionais. Martins não evita expressar opiniões sobre alguns pontos polêmicos da nova regulamentação, como a definição do critério tarifário. Hoje, o princípio utilizado para cobrança do transporte em gasodutos é a tarifa postal, na qual o preço da tarifa é o mesmo para entrega em qualquer ponto de entrega de gás no país. Esse é o modelo aplicado hoje no país, mas Martins acha que a tarifa por distância - que aumenta à medida que o gás atravessa mais pontos no gasoduto - é mais adequada para atrair novos investimentos. "A idéia é que o modelo represente o custo de operação e manutenção. E a tarifa postal representa subsídio da região produtora para o consumidor. Portanto, vamos submeter à discussão um novo modelo, que proponha zonas tarifárias, de forma a refletir com mais propriedade os custos", afirmou o novo diretor da agência. (CS)