Título: Mercosul decide se cria fundo de investimento
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Brasil, p. A6

Comércio exterior Cúpula, marcada para este fim de semana em Assunção, também discute eliminação de barreiras

A criação de um fundo para financiar investimentos nos países do Mercosul, constituído, principalmente, com recursos fornecidos pelo Brasil, será uma das principais decisões a serem anunciadas na próxima reunião de cúpula do bloco, que começa neste fim de semana. Ontem, os técnicos já se reuniram em Assunção, no Paraguai, para preparar as decisões que serão discutidas pelos ministros durante o fim de semana e decididas pelos presidentes a partir da segunda-feira. A reunião, que os diplomatas acreditam resultar em poucas medidas de peso, deverá, ainda, debater uma fórmula para avançar na eliminação de barreiras ao livre trânsito de mercadorias entre os países do Mercosul. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do anfitrião, o presidente paraguaio, Nicanor Duarte, que exerce a presidência rotativa do Mercosul, estarão presentes mais seis chefes de Estado. É uma incógnita a participação do recém-leito presidente da Bolívia, membro associado do Mercosul, Eduardo Rodriguez. A cúpula, se trará poucos avanços do ponto de vista econômico, mostrará que o Mercosul continua funcionando como um foco de interesse dos países da região. Além dos dirigentes de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, membros do bloco, estarão os presidentes de países associados: Chile, Venezuela, Colômbia e Equador. Irá à reunião, ainda, o presidente do Panamá, Martín Torrijos, e o presidente do Peru e do México sertão representados pelos ministros de Relações Exteriores. O presidente uruguaio, Tabaré Vazques, criou expectativas ao anunciar que divulgará um plano "ambicioso" para os próximos seis meses do Mercosul, quando o Uruguai, pela primeira vez governado por um partido de esquerda, exercerá a presidência do bloco. A reunião no Paraguai ocorre no momento em que a sociedade paraguaia discute a recente decisão do país de firmar um acordo militar com os Estados Unidos que garante missões dos EUA no país e imunidade penal aos militares americanos. O tema dificilmente constará da pauta da cúpula, porém, que deve abordar outro assunto mais delicado para o governo paraguaio: a criação de uma lista de produtos que terá, até o ano que vem, trânsito livre nas alfândegas dos países do bloco. Os países deverão decidir se aprovam a lista dos produtos de procedência do Mercosul, que ganharão o direito de passar pelas fronteiras sem se submeter a formalidades burocráticas (à exceção de controles sanitários). Na lista em discussão, constam produtos de sócios do Brasil, que despertam forte resistência por parte de produtores concorrentes brasileiros, como arroz e trigo. A lista deve conter, ainda, café, soja e mate, entre outros produtos agrícolas. Essa lista é uma primeira etapa do programa de livre circulação, que deverá, segundo as discussões dos técnicos, ser estendida também a produtos que, hoje, já entram no Mercosul pagando tarifa zero. A permanência de controles e retenção alfandegários nas fronteiras para esses produtos é uma aberração em relação ao projeto de fazer do Mercosul uma verdadeira união aduaneira, instituição que estabelece uma tarifa de importação comum entre os sócios, em relação a produtos de outros países e deveria garantir o trânsito sem burocracia de qualquer produto entre um país-sócio e outro. O Paraguai é o que mais resiste a essa integração alfandegária, sob alegação de que as receitas com impostos de importação representam quase 40% do orçamento fiscal do país. Na reunião, há uma tentativa dos quatro sócios de eliminar essa resistência, pelo menos para os produtos que hoje já não pagam tarifas. A proposta inclui a livre circulação também para produtos já beneficiados com tarifa zero do Chile e Bolívia, os mais antigos países-associados ao bloco. A criação do Fundo Estrutural de Convergência, com 70% de recursos originados do orçamento brasileiro, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai, deverá ser a resposta dos presidentes aos apelos por medidas concretas de redução das "assimetrias" entre os países. O fundo deverá financiar "projetos-pilotos" de infra-estrutura e investimentos, principalmente no Paraguai e Uruguai. Não tem valor definido, porque o Ministério da Fazenda brasileiro tem resistido às reivindicações de ampliar a dotação prevista, de US$ 100 milhões para US$ 200 milhões. O valor deverá ficar para discussão posterior. A reunião deverá permitir, ainda, a propaganda de um projeto ainda em discussão, o anel energético que deverá levar o gás das reservas peruanas de Camisea, no Peru, ao Chile, Argentina, Uruguai e Brasil.