Título: STF determina que petebista explique acusações
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Política, p. A10

O presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), terá de explicar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) as acusações que fez contra o publicitário Marcos Valério. O ministro do Supremo Sepúlveda Pertence determinou que Jefferson explique as declarações de que Valério participava do esquema do "mensalão" - a suposta mesada dada a parlamentares em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. Pertence ressaltou que o pedido feito pelo publicitário ao STF é uma "medida preparatória de ação penal". Ou seja, é um pedido de esclarecimentos para, se confirmadas as ofensas, Valério pedir a abertura de processo penal por crime contra a honra. "É questão, no entanto, que, dadas as circunstâncias do caso, não se pode solver de imediato", afirmou Pertence. Para o ministro, é necessário que Jefferson confirme ou negue as suas declarações para que ele determine a abertura do processo penal ou não. Jefferson disse que Valério seria um dos "operadores" do suposto esquema de distribuição da mesada de R$ 30 mil a parlamentares. O presidente do PTB afirmou que o dinheiro chegava a Brasília em malas de viagem para ser distribuído em operações nas quais o publicitário, que possui escritório em Belo Horizonte, participava. Valério ingressou no STF, alegando que "gratuitamente teve ofendida a sua reputação, dignidade e decoro". Segundo ele, os fatos levados ao conhecimento do público pelo presidente do PTB "não retratam a verdade", constituindo-se em "delitos contra honra". O líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR), e o presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), também ingressaram com pedidos de abertura de inquérito contra Jefferson devido a acusações de serem participantes do "mensalão". Os pedidos estão sendo analisados pelos ministros Carlos Velloso e Joaquim Barbosa. Como Jefferson é parlamentar, dispõe de foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF.