Título: Ministro admite idéia de déficit nominal zero
Autor: Claudia Safatle e Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Especial, p. A14

Contas públicas Paulo Bernardo, titular do Planejamento, explica que medidas ainda não foram formatadas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que faz parte das hipóteses consideradas pelo governo, hoje, a idéia de zerar, num prazo de cinco a seis anos, o déficit nominal das contas públicas consolidadas, que totalizou 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004. Com a elevação da taxa de juros básica de setembro do ano passado até maio e a intenção do Banco Central de mantê-la elevada ainda por um bom tempo, a expectativa é de que este ano o déficit nominal cresça para cerca de 3,6% do PIB, apesar do superávit primário de 4,25% do PIB. O governo avalia também a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (Pec), que apresente um horizonte de redução das receitas vinculadas a despesas e de metas para diminuição dos gastos com custeio. Hoje mais de 80% do Orçamento Geral da União é "carimbado" por despesas incomprimíveis, como pagamento de salários do funcionalismo público, benefícios previdenciários e juros da dívida pública, e por receitas amarradas a despesas determinadas constitucionalmente. Esse seria o instrumento para cortar despesas e, assim, zerar o déficit nominal. Essa é "uma das possibilidades que nós temos para trabalhar a questão fiscal", afirmou Paulo Bernardo, em rápida conversas com os jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo ele, as propostas ainda não estão detalhadas nem formatadas. "Não temos nada formatado ainda. O presidente da República ainda não decidiu", sublinhou. A idéia de construir um caminho mais ousado na área fiscal não é apenas a tentativa de elaborar nova estratégia de política macro-econômica para enfrentar a crise política que trincou o governo. Tal estratégia daria um horizonte mais claro para o futuro, onde a política fiscal substituiria em rigor o esforço monetário feito até agora para estabilizar a inflação e criar as condições para o crescimento. O aperto fiscal é uma forma, por muitos economistas considerada mais adequada, para superar a armadilha em que o uso excessivo do instrumento taxa de juros leva o governo e o país. O deputado Antonio Delfim Netto (PP-SP) foi o primeiro a defender a busca do equilíbrio nominal das contas públicas, definida num tempo pré-determinado, como uma política correta para desatar o nó que impede o país de ter crescimento. Recentemente ele conversou sobre isso com o presidente Lula. Se essa nova meta de esforço fiscal for colocada formalmente como um compromisso do governo para os próximos anos - e esse tempo pode ser de cinco, seis ou sete anos à frente, o que o governo não definiu - segundo o deputado, seria possível antecipar para um prazo bem mais curto a redução da taxa de juros. De 13% reais, hoje, para juros de 4% a 5%. Com uma queda mais rápida da Selic, além da economia com o pagamento dos encargos da dívida, que não seria trivial, o governo estaria produzindo um verdadeiro "choque de oferta", a partir do aumento do investimento privado. Ambicionar o equilíbrio nominal das contas públicas representaria o reconhecimento de que a composição da política econômica de hoje, com juros altos e câmbio valorizado, bateu no teto.