Título: Colégio Eleitoral volta a ser alvo de debate nos EUA
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2004, Internacional, p. A-9
A instituição do colégio eleitoral, criada para eleger o presidente americano durante a assembléia constituinte dos EUA em 1787, promete reavivar em 2004 o debate sobre sua utilidade que começou com a eleição de George Bush. O colégio eleitoral foi criado pela Convenção de Estados na Pensilvânia, que não conseguia chegar a um consenso sobre como eleger o presidente. A sugestão de eleição direta foi rechaçada e depois de quatro meses de discussões chegou-se ao modelo do colégio eleitoral. O sistema americano difere do que existia no Brasil pela grande independência dada a cada Estado. No colégio eleitoral brasileiro, os membros do Legislativo elegiam o presidente. Nos EUA, são "eleitores" de cada Estado que não têm funções legislativas e que só se reúnem a cada quatro anos. O número de votos é relativamente proporcional à população, mas existe alguma distorção entre Estados muito populosos e pouco populosos. Nenhum tem menos de três votos no colégio eleitoral, não importando sua população. Cada Estado organiza suas eleições e chega ao resultado sobre o vencedor no Estado. As eleições ocorrem neste ano em 2 de novembro. O ganhador fica com todos os votos daquele Estado- não há proporcionalidade entre os votos que o perdedor recebeu naquele Estado. A votação oficial do colégio eleitoral será em 13 de dezembro (segunda quarta-feira de dezembro, segundo a tradição). O objetivo do sistema era evitar que Estados pequenos fossem ignorados no processo político e que os grandes (na época, Virgínia, Pensilvânia e Nova York) determinassem sozinhos o presidente. Mas hoje, os eleitores de Estados menos populosos têm votos que valem muito mais que os de eleitores de Estados grandes, como Califórnia ou Nova York. Por isso, os Estados mais importantes nas eleições são Ohio, Michigan, Wisconsin, Arizona, Pensilvânia, Oregon, Nevada e Novo México, entre outros. Em comum, são Estados nos quais há uma divisão muito próxima dos eleitores entre democratas e republicanos. Os eleitores republicanos de Estados tradicionalmente democratas (como Califórnia e Nova York) não têm representação no colégio eleitoral, assim como os eleitores democratas de Estados predominantemente republicanos (Texas, Alabama ou Mississipi). A polarização entre os principais partidos provocou em 2000 um fenômeno que não ocorria há mais de um século: um candidato ganhou no total de votos populares (Al Gore), mas quem levou foi Bush, vencedor na contagem de votos no colégio eleitoral. O fenômeno pode se repetir este ano. O senador John Kerry, apesar de estar empatado com Bush na maior parte das pesquisas entre os eleitores, ainda está mais de 20 votos atrás do presidente em estimativas sobre o colégio eleitoral. Segundo o diretor do Departamento de Política da Universidade de Virgínia, Larry Sabato, no início de outubro Bush teria 284 votos no colégio eleitoral e Kerry, 254. Algumas pesquisas mostraram mudanças em Estados importantes depois dos debates, mas ainda não há analistas que projetem vitória de Kerry no colégio eleitoral. O primeiro Estado a ameaçar o sistema é o Colorado, que propôs no fim de agosto a divisão de seus votos no colégio eleitoral de maneira proporcional à votação no Estado. Os eleitores decidirão essa questão junto com a votação presidencial, em novembro. Se a mudança for aprovada, é provável que seja questionada. "Se essa medida for aprovada, acredito que haja contestação imediata e que a matéria seja enviada rapidamente para a Suprema Corte, porque é uma questão constitucional" afirma o especialista Thomas Neale, do serviço de pesquisa do Congresso americano. Neale trabalha há 30 anos com matérias constitucionais e sistema político. Ou seja, mais um capítulo na novela judicial que já está sendo prevista para depois das eleições de 2004.