Título: O desafio de melhorar a qualidade da educação
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2004, Opinião, p. A-10

O Brasil está prestes a vencer a batalha pela universalização do ensino fundamental. Se houve avanços inequívocos na escala básica da educação, os degraus intermediários e superior continuam apresentando gargalos decisivos, que podem fazer com que os ganhos no acesso ao ensino básico se percam diante da poderosa barreira que impede o ingresso nos níveis seguintes. A permanência dessas disparidades perpetua o atraso do país e torna a educação uma mercadoria ainda escassa, enquanto que em todas as sociedades que vêm apresentando altas taxas de crescimento ela tende a se tornar abundante e de boa qualidade. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003 apontam que o número de crianças entre 7 e 14 anos fora das escolas caiu para 2,8%, ante 13,4% uma década antes. A partir desse nível de escolaridade os números apontam uma realidade medíocre na comparação com países emergentes de vanguarda, como Coréia do Sul e outros tigres asiáticos. A média de anos de estudo do brasileiro é ainda hoje de apenas 6,4 anos e, entre os que trabalham, de 7,1 anos. A esmagadora maioria da força de trabalho sequer chegou a concluir do ensino médio, o próximo e difícil desafio a ser vencido pelo país. Apenas 27% dos brasileiros com mais de 25 anos completaram o ensino médio, aponta o economista Armando Castelar, em artigo publicado no Valor do dia 15 de outubro. O índice de desistência é muito elevado - 58,4% dos que iniciam cursos não chegam ao seu final. No conjunto da população, segundo a Pnad, 24,9% da população têm 11 ou mais anos de estudo. Essa fatia pequena conseguiu apenas ultrapassar o que hoje o mercado de trabalho classifica como patamar mínimo de educação para a obtenção de empregos mais qualificados ou simplesmente decentes. O funil de acesso ao ensino superior mostra-se ainda mais dramático. Segundo o censo divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, referente ao ano de 2003, só 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em faculdades - uma das mais baixas taxas da América Latina, inferior à de países como a Bolívia. Aqui também constata-se o descasamento quantitativo e funcional entre a oferta de vagas no ensino público e a necessidade dos alunos egressos de camadas de menor renda que, nesta faixa etária, têm de dividir-se entre o estudo e o trabalho. A participação relativa da oferta de vagas nas universidades públicas caiu, dado o avanço das instituições privadas. A fatia pública é hoje de 29,2%, embora tenha havido crescimento de 8,1% nas matrículas no ano passado. Do total de vagas oferecidas pelas rede de ensino superior pública, 64,2% são para cursos diurnos, tornando a barreira da renda, que caso superada pelo candidato no vestibular, volta a tornar-se intransponível. Tanto o número restrito de vagas em escolas gratuitas quanto a obrigação do trabalho para classes de baixa renda alimentaram a explosão das universidades particulares, que hoje respondem por 71,8% das matrículas. Essas instituições privadas, porém, operavam no ano passado com uma espantosa taxa de ociosidade de 42%. O desafio qualitativo se estende a todos os níveis do ensino e não poupa a educação superior. Como revela o censo de 2003, as instituições privadas, onde se aloja o maior contingente de alunos, têm uma proporção muito menor de doutores - 11,7% dos docentes, ante 39,4% nas universidades públicas. A crise fiscal do Estado brasileiro degradou o capital intelectual de boa parte das universidades públicas, sem que seu padrão tivesse sido substituído com vantagem pelo mercado. A queda geral de nível levou a uma escada invertida, onde os cursos universitários suprem, quando suprem, as enormes deficiências do ensino médio, e a pós-graduação cobre apenas parte da lacunas deixadas na graduação. É uma vantagem ter hoje um número de vagas bem maior do que há dez anos, mas não se pode dizer com isso que o país avançou. O ganho educacional é comparativo e dinâmico e o Brasil tem ficado para trás nos testes internacionais. A distância em relação aos países asiáticos, que tinham o mesmo nível de renda e desenvolvimento há 30 anos, é brutal. A educação é um dos caminhos decisivos para o desenvolvimento. Quanto mais avançam as fronteiras da tecnologia, mais recuam os países com população menos instruída. O governo deveria reservar boa parte de suas energias para obter melhorias significativas de médio prazo no ensino médio e superior e ampliar os investimentos (hoje de 4% do PIB) em uma área da qual depende o futuro do país.