Título: Riscos da recuperação na Turquia
Autor: Martin Wolf
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2004, Opinião, p. A-11

A Turquia tirou a sorte grande em sua 18ª aposta. Depois de 17 programas malsucedidos de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), um deles finalmente funcionou. Após décadas de inflação elevada e de desempenho econômico em deterioração, pode-se divisar estabilidade e crescimento elevado. A oportunidade é grande. Igualmente grandes são os riscos. Pois é agora, quando há um alívio de crise imediata, que é maior a tentação de recair em velhos hábitos. Como descobri semana passada, durante uma visita à Turquia, o governo parece estar bastante consciente dos riscos. Essa é uma das razões pelas quais em agosto o país decidiu negociar com o FMI o que, todos esperam, será um empréstimo-ponte final de três anos. Isso deve ser visto como um programa de saída: saída do endividamento excessivo; e saída da instabilidade. Essa não é uma visão fantasiosa. Desde a crise de fevereiro de 2001, a Turquia realizou progressos extraordinários. A inflação caiu para menos de 10% pela primeira vez desde 1973, de mais de 50% em 2001. A previsão é de que o superávit fiscal primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) de todo o setor público chegue a 6,5% em 2004, em comparação com 3% em 2000. A proporção da dívida líquida do setor público sobre o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 94% em 2001 para, numa previsão do FMI, 70% ao fim deste ano. Após uma contração de 9,5% em 2001, a previsão é que a economia crescerá 30% entre aquele ano e 2004. A expectativa para este ano é de crescimento superior a 10%. A excepcional recuperação da Turquia se deve à flexibilidade de sua economia e a políticas de estabilização e reforma implementadas sob a direção de Kemal Dervis, o então ministro da Economia, e mantida no atual governo. A Turquia teve de realizar uma série de reformas, entre elas, a adoção de metas de inflação e a dispendiosa reestruturação do sistema bancário. Isso custou mais de 30% do PNB de 2002 e mais da metade dos ativos bancários totais no fim daquele ano. A incompetência, corrupção e fraude por trás desses números é quase inacreditável. Os gastos na operação de saneamento foram a principal explicação para o salto na dívida pública - de 57% do PNB, em 2000, para 94% em 2001. Converter a recuperação em crescimento estável é agora o maior desafio para a Turquia. Entre 1980 e 2003, a taxa de inflação turca foi, em média, de 61%, com um desvio padrão ( medida de variabilidade) de 24 pontos percentuais. A inflação extremamente variável induziu um crescimento igualmente variável (e, considerando o crescimento populacional, inadequado) de 3,9% ao ano. O resultado, infelizmente, foram décadas desperdiçadas. Em 1980, a renda per capita turca foi igual à da Coréia do Sul e quatro vezes maior do que a da China. Em 2003, a renda per capita da Turquia foi inferior a 40% à registrada na Coréia do Sul e apenas um terço da alcançada pela China. Além disso, entre 1990 e 2001, o PIB per capita da Turquia (em termos de paridade de poder de compra, ou PPC) cresceu à taxa de tendência de apenas 1,7%, contra 1,4% na França e 4,5% na Polônia. O PIB per capita turco (em PPC), em 2003, foi também inferior a um quarto do francês e 60% do polonês. Se o desempenho do crescimento da Turquia não melhorar, seu PIB per capita nunca convergirá para a média registrada na União Européia (UE). A entrada de um país tão grande e pobre poderá, então, criar tensões incontroláveis.

Os próximos anos determinarão se a Turquia firmará a estabilidade que começou a alcançar, ou se o país sofrerá uma recaída

Os próximos anos determinarão se a Turquia firmará a estabilidade que começou a alcançar, ou se, para alívio de muitos na UE, o país sofrerá uma recaída. As tentações não são pequenas. Mas escolher o caminho fácil da popularidade de curto prazo rumo a outra rodada de instabilidade arruinaria sua reputação, como arruinou a de antecessores. Quais, então, deveriam ser os objetivos inscritos no novo e, espera-se, final, acordo com o FMI? Em primeiro lugar, a dívida do setor público continua excessivamente elevada. Assumamos uma tendência de crescimento econômico de 5% e um superávit fiscal primário de 6,5% do PIB. A proporção da dívida então cairá, desde que a taxa de juros real permaneça abaixo de 15%. Atualmente, os juros sobre a dívida interna são de aproximadamente 12%. Mas choques que abalem a credibilidade poderão facilmente pressionar os juros para patamares mais altos. Um superávit fiscal primário de 6,5% continua sendo o mínimo exigido por segurança. Em segundo lugar, a baixa taxa de poupança nacional turca (17% do PIB em 2002, contra 44% na China) e o elevado déficit em conta corrente (previsto em 4% do PIB este ano) torna essencial praticar uma política fiscal apertada. Isso é especialmente importante quando o déficit externo é financiado por empréstimos de curto prazo, em vez de investimento estrangeiro direto ( afluxo líquido de apenas US$ 1,35 bilhão nos primeiros oito meses deste ano, contra um déficit em conta corrente previsto para mais de US$ 12 bilhões). Uma reversão nesses empréstimos e uma acentuada queda resultante na moeda poderia devastar a credibilidade da desinflação. Em terceiro lugar, a qualidade dos gastos e da tributação necessita de enormes melhorias. Este é um país onde as pessoas podem se aposentar aos 46 anos! Não é de surpreender que o sistema de seguridade social esteja acumulando déficit de 4,5% do PIB. São também essenciais melhorias na administração tributária e na estrutura de um sistema tributário obsoleto, pesadamente dependente de impostos sobre o consumo de cigarros e bebidas. Em quarto lugar, a inflação precisa ser reduzida ao nível de um dígito. A meta atual é de 8% para o ano que vem, o que deverá ser conseguido com facilidade. Seria bom se a Turquia atingisse 5% em 2006. Quinto, reformas estruturais precisam ser continuadas com vigor. A reconstrução do sistema financeiro precisa ser ser completada, idealmente com investimentos estrangeiros em larga escala. Também as privatizações precisam ser aceleradas. Apesar de o governo parecer determinado, o avanço continua lento. A Turquia precisa ser transformada em economia de mercado dinâmica, aberta para o exterior e competitiva. Três anos atrás, a questão era se a Turquia escaparia de um crise de inadimplência. Hoje, trata-se de saber se o país pode converter uma recuperação bem-sucedida em estabilidade duradoura. O FMI precisa insistir em um acordo que imponha as condições necessárias. O Fundo deve esse rigor não a si mesmo, mas ao povo turco. O governo já demonstrou sua capacidade de enfrentar tempos difíceis. Terá também a autodisciplina para perseverar em tempos melhores? Essa é a pergunta que somente o próprio governo poderá responder.