Título: Paraguai também propõe barreiras no Mercosul
Autor: Paulo Braga
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2005, Brasil, p. A5
A Argentina ganhou um aliado na sua tentativa de instituir barreiras ao comércio no Mercosul. O Paraguai, que será sede no domingo e na segunda-feira da Cúpula de Chefes de Estado do bloco, colocou na pauta da reunião a proposta de criar tarifas de importação entre os países do Mercosul quando ocorrerem desequilíbrios fortes em alguma das economias, como no caso de uma desvalorização cambial. "Um desajuste de caráter financeiro afeta bastante os países-membros, principalmente as economias pequenas. O Paraguai está propondo isto sobretudo pelas experiências que tivemos que viver em anos anteriores", disse nesta semana a chanceler paraguaia, Leila Rachid, em entrevista à agência Reuters. As experiências citadas por ela são a desvalorização do real, em 1999, e do peso argentino, em janeiro de 2002. Segundo explicou em declarações à imprensa de seu país a vice-ministra de Comércio do Paraguai Miriam Segovia, a proposta consiste em "acionar mecanismos transitórios, por meio de tarifas intrazona que se aplicariam quando por razões distintas a um aumento da competitividade se produza um crescimento forte (da importação) de produtos que excedam seu percentual histórico". A vice-ministra afirmou que a idéia conta com o apoio da Argentina, o que foi confirmado ao Valor por uma fonte da chancelaria em Buenos Aires. Segundo a fonte, o mecanismo proposto pelo Paraguai é a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para determinados produtos, mas internamente. Essa fonte também qualificou a idéia como mais rudimentar que a proposta feita em setembro pela Argentina ao Brasil e admitiu que as chances de haver alguma definição sobre o assunto durante a reunião de Assunção são remotas. O tema será colocado em discussão no encontro de hoje do Grupo Mercado Comum, com a presença de funcionários da área econômica dos quatro países do bloco. A posição paraguaia representa uma mudança em relação à postura anterior do país, que na cúpula do Mercosul realizada em Ouro Preto, no fim do ano passado, rejeitou a introdução de salvaguardas no bloco. Agora, funcionários paraguaios defendem as salvaguardas, embora evitem usar o termo, enquanto os argentinos também querem tarifas que protejam temporariamente setores de sua economia e um "código de conduta" para evitar que investimentos estrangeiros fiquem concentrados no Brasil. No início da semana o assunto foi discutido em Buenos Aires pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, sem que tenha havido um avanço concreto. Outra proposta que deverá ser analisada hoje é a criação de um fundo estrutural para corrigir as diferenças de desenvolvimento entre os sócios do Mercosul. Inicialmente, o fundo deve contar com uma verba modesta, de US$ 100 milhões. Desse total, 70% deve ser aportado pelo Brasil, 27% pela Argentina, 2% pelo Uruguai e 1% pelo Paraguai. O destino dos recursos será definido no segundo semestre, e devem ter prioridade projetos nos países mais pobres. O encontro de Assunção encerrará a presidência semestral do bloco do Paraguai, que passará o cargo ao Uruguai. Além dos presidentes dos quatro países do Mercosul, também estarão presentes chefes de Estado de dois membros associados do bloco, Chile e Venezuela. O presidente peruano, Alejandro Toledo, não irá, e a presença do novo presidente boliviano, Eduardo Rodríguez, ainda não foi confirmada. A viagem a Assunção pode ser o primeiro compromisso internacional de Rodríguez. Mas com ou sem a sua presença, os problemas do Bolívia serão tema de debate e os presidentes também devem analisar alternativas para garantir o suprimento energético ante os distúrbios que ocorrem no país.