Título: O enganoso perdão da dívida
Autor: Kenneth Rogoff
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2005, Opinião, p. A15

Sem estruturação dos futuros fluxos de amparo a países pobres, este é um gesto vazio

Neste momento em que o perdão da dívida de países pobres está tomando forma como tema central da cúpula do G-8 na Escócia em julho, é uma pena que tão poucas pessoas se dêem conta da farsa em que se constitui essa iniciativa. Infelizmente, a maior parte da opinião pública, influenciada por bem intencionados astros do rock, líderes religiosos e outras figuras populares, parecem ter sofrido uma lavagem cerebral, levando-os a crer que o perdão da dívida é um passo gigantesco no caminho de pôr fim à pobreza mundial. Mas perdoar o endividamento de países pobres sem um acordo em torno de estruturação melhor para os futuros fluxos de ajuda é um gesto vazio. À primeira vista, parece incrivelmente generosa e digna de grandes estadistas a decisão dos líderes do G-8 de sancionar o abatimento da dívida das nações mais pobres do mundo. De qualquer forma, ninguém, de fato, acredita que essas dívidas viessem a ser pagas. Com efeito, graças a doações correntes e empréstimos futuros de agências de ajuda nacionais e de emprestadores multilaterais como o Banco Mundial, tudo indica que a maioria dos países pobres "devedores" deverá receber consideravelmente mais dinheiro do que pagam de volta, sem fim à vista. Os cidadãos de países ricos podem ser auto-centrados e complacentes, mas as coisas não estão tão horríveis quanto alguns nos querem fazer crer. É verdade que os ultra-ricos EUA dão apenas um patético 0,2% de sua renda em ajuda. Mas, pelo menos, os EUA não cobram tributos de países pobres, como países ricos imperialistas fizeram até momento bastante avançado no século XX. Além disso, não haveria enorme proveito, para os líderes do G-8, em tentar arrecadar moedas de pobres que vivem com um dólar por dia. O que fariam os líderes do G-8, estacionariam tropas na África para confiscar grãos de café e amendoins? Recolonizariam a África? A cobrança de dívidas de países pobres é um absurdo, hoje e em futuro distante. A questão de fato é quanto dinheiro os governos dos países ricos irão dar aos governos de países pobres, e não o contrário. As dívidas do Terceiro Mundo são pouco mais do que um indicador de fracassos de desenvolvimento passados. Numa interpretação generosa, os empréstimos passados refletiam o ingênuo otimismo de que com um pouquinho de dinheiro seminal, países política e economicamente atrasados passariam a gerar um majestoso crescimento e restituiriam o que receberam emprestado sem esforços. Uma interpretação não tão generosa da história da ajuda contemporânea é que as legislaturas dos países ricos mostraram-se demasiado sovinas para simplesmente fazer doações aos países mais pobres, e puderam ser persuadidas a ajudar somente se lhes fosse dito que o dinheiro seria devolvido.

Para ajudar Terceiro Mundo, é preciso garantir uma maneira confiável de fazer a doação e obrigar que seus governos prestem contas

Evidentemente, estou me concentrando principalmente em empréstimos oficiais, mas os empréstimos do setor privado aos países mais pobres do mundo são, de modo geral, algo relativamente menor. E assim, agora os países ricos querem sentir-se magnânimos por "perdoar" dinheiro emprestado que, para início de conversa, deveria ter sido simplesmente doado. Com exceção dos críticos mais beligerantes do presidente americano George W. Bush, todos reconhecerão que os EUA assumiram uma importante liderança em tentar tornar as coisas marginalmente melhores. O governo Bush colocou as doações - e não empréstimos - no centro de sua política de ajuda externa, um compromisso que está consubstanciado em sua nova agência de ajuda, a "Millennium Challenge Account". Além disso, depois das recentes mudanças no Banco Mundial, os EUA estão visando cumprir o clássico ditado terapêutico: "Em primeiro lugar, não faça mal". Os EUA estão incrementando a ajuda, mas estão tentando focar os benefícios em países que sejam relativamente bem governados. O objetivo é elogiável: garantir que a ajuda será inequivocamente benéfica, e não será simplesmente explorada por maus governos para ampliar sua persistência no poder. É verdade que há ainda um intenso debate sobre a maneira correta de ajudar países pobres, e isso prosseguirá nos bastidores da cúpula do G-8. Muitos europeus acreditam que agências de ajuda como o Banco Mundial definharão e morrerão, se sua receita passar a depender de doações. Mas eu acredito que o problema poderia ser facilmente solucionado, por exemplo, dando ao Banco Mundial uma dotação de bônus de países ricos e permitindo que o banco gastasse os juros desses bônus. O Programa de Desenvolvimento da ONU defendeu a posição segundo a qual todos os países deveriam receber ajuda significativa, independentemente de como são governados, com base no argumento de que milhares de crianças morrem a cada dia e não há espaço para extremismo hipócrita. Ouso discordar: minha leitura das evidências sugere que os doadores realmente precisam tomar extremo cuidado para não agravar as coisas, e que isso é muito mais difícil de assegurar em países corruptos do que sugere a ONU. Em suma, o problema fundamental com o mantra de perdão do endividamento é que ele fala ao passado, em vez de falar ao futuro. Se os líderes do G-8 falam sério sobre ajudar países pobres, a base para isso está em encontrar uma maneira confiável de garantir a doação de ajuda e incentivar a obrigatoriedade de prestação de contas por parte de doadores e de beneficiários, e não o perdão de dívidas. Se houvesse vontade política, não seria difícil ou dispendioso reestruturar agências de ajuda como o Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento regional para que operem apenas como agências doadoras. Por exemplo, o professor Jeremy Bulow, da Universidade Stanford, e eu, demonstramos que com uma dotação de US$ 100 bilhões o Banco Mundial poderia se desincumbir com maior eficácia das tarefas que melhor desempenha, e com maior transparência do que faz hoje, tomando empréstimos e emprestando esses recursos. Tendo em vista os excepcionalmente baixos juros atuais de longo prazo, o custo anual seria insignificante.