Título: Diretoria da Schin é presa, acusada de sonegação fiscal
Autor: Marta Watanabe, Daniela D´Ambrósio e Arnaldo Galvã
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2005, Especial, p. A16

Operação Cevada Receita Federal estima que a segunda maior cervejaria do país sonegou R$ 1 bi em cinco anos

Numa atuação anunciada pela Receita Federal e Polícia Federal (PF) como a maior operação de combate à suposta sonegação fiscal encabeçada por uma só empresa, sete diretores da cervejaria Schincariol foram presos ontem e tiveram seus depoimentos recolhidos ao longo do dia. No total foram 70 prisões, entre empregados da cervejaria, de distribuidoras e servidores públicos, além de 130 mandados de busca e apreensão que movimentaram 180 funcionários da Receita e 600 policiais em doze Estados. A Receita estima que a suposta sonegação da segunda maior cervejaria do país atingiu R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. Entre os presos estavam cinco diretores pertencentes à família Schincariol - Adriano e Alexandre, filhos do falecido Nelson Schincariol, além de Gilberto Schincariol, vice-presidente da empresa e seus dois filhos, Gilberto Júnior e José Augusto. As prisões temporárias foram determinadas pela Justiça Federal de Itaboraí (RJ). Os crimes investigados, segundo a PF, são, além de sonegação fiscal, formação de quadrilha, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa de servidores públicos. A prisão temporária vale por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Os diretores foram presos em Itu, onde a cervejaria tem uma de suas fábricas, e levados à capital para prestar depoimentos. O suposto esquema de sonegação fiscal tinha como base a parceria da cervejaria com dezenas de distribuidoras. Basicamente as vendas teriam sido subfaturadas ou realizadas sem emissão de nota fiscal. Os subfaturamentos são estimados em 20% a 30% do valor da nota. Os valores não declarados teriam sido rateados entre a Schincariol e suas distribuidoras. O delegado Cassius Valentim Baldelli diz que a PF chegou a interceptar o representante de uma distribuidora com R$ 500 mil em espécie. O representante, diz o delegado, embarcava do aeroporto de Belo Horizonte e teria como destino a fábrica de Itu. A PF divulgou que, durante a operação de busca na fábrica, teriam sido encontrados cofres com valores em espécie. Baldelli, porém, não soube informar o montante. A polícia diz que o esquema incluiu também notas "viajadas", que eram utilizadas várias vezes para operações diferentes e com uso de distribuidoras que eram constituídas em nome de laranjas ou somente de fachada. Outra acusação é a suposta sonegação de ICMS, com triangulação em operações nas quais as mercadorias eram entregues em locais diferentes dos indicados na nota fiscal, aproveitando as diferenças de alíquota. Baldelli diz que o esquema chegava a usar placas frias de caminhões. O objetivo era que a mercadoria rodasse uma parte da viagem com destino a uma distribuidora que possuía liminar para não recorrer tributos, como o ICMS ou o IPI. Isso justificava o não recolhimento dos impostos. Na verdade, porém, os produtos tinham como destino uma distribuidora que não tinha as liminares. A PF alega que as operações sugerem compra de parte da matéria-prima e de máquinas sem nota fiscal. As compras envolveriam operações simuladas com empresas inexistentes do Nordeste ou de empresas do grupo sediadas na Ilha da Madeira, em Portugal. O grupo tem duas empresas em Portugal, a Primo Schincariol International Lda. e a Village Serviços Internacionais Lda. No balanço da companhia, a Village é alvo de ressalva da Trevisan Auditores, que diz não ter examinado as demonstrações da empresa portuguesa. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que acompanha o caso, informou que, após os depoimentos e provas, deve denunciar os acusados por formação de quadrilha. As investigações começaram em 2001, na capital mineira, a partir de denúncias anônimas. O caso recebeu o nome de "Pista Livre" e essa etapa inicial foi encerrada em 2003, com a aplicação de multa de R$ 1 milhão. A partir de 2004, a operação chegou ao Rio. A inteligência da Receita já encerrou mais de 600 investigações desde 1996, quando foi criada. Estão em curso mais de 40 ações sigilosas.