Título: Previdência privada pode ajudar na compra de imóveis
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2004, Finanças, p. C-3

A Susep está estudando, com o Ministério da Fazenda, a possibilidade de criar um modo de atrelar as reservas acumuladas em planos de previdência privada a financiamentos imobiliários para pessoas físicas. Segundo o superintendente da Susep, René Garcia, a idéia é poder fazer com que os Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL) e os Vida Geradores de Benefício Livre (VGBL) possam servir de garantia para os financiamentos imobiliários, como nos Estados Unidos. "A experiência mostra que esse modelo pode resultar numa queda grande dos juros nos empréstimos para aquisição da casa própria", diz. Outra vantagem é que esse atrelamento poderia estimular a aplicação nesses planos, que teriam uma atratividade a mais. Garcia explica que nesse modelo, em vez de sacar a poupança formada no plano de previdência para usar como entrada na compra do imóvel, o cliente pega um empréstimo no valor total e usa o patrimônio do plano como garantia. "Para sacar, ele pagaria um pedágio alto", explica. "Então, se a pessoa acumulou, por exemplo, R$ 50 mil num PGBL, e o imóvel é de R$ 200 mil, ela pega o empréstimo nesse valor total, sendo que seu débito com o banco seria de apenas R$ 150 mil, pois o montante do PGBL entra como garantia." Segundo Garcia, existem entraves de natureza jurídica que estão sendo avaliados. "Há um entendimento que os montantes da acumulação não poderiam ser usados para fins de garantia, mas estamos vendo se existe algum modelo viável para fazer isso dentro da lei." (CV)