Título: Estatais não-financeiras têm superávit no quadrimestre
Autor: Claudia Safatle e Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2005, Brasil, p. A4

O resultado primário positivo apresentado pelas empresas estatais federais não-financeiras, no primeiro quadrimestre deste ano, superou em R$ 1,662 bilhão a meta que lhes foi imposta pelo governo. Segundo o diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Eduardo Scaletsky, a meta fixada pelo ministério admitia, para o período, um déficit primário de até R$ 890 milhões. Entretanto, houve superávit de R$ 772 milhões. No grupo Petrobras, o excesso em relação à meta foi de R$ 1,435 bilhão. A empresa estava autorizada a fazer um déficit primário de até R$ 2,571 bilhões, mas, efetivamente, o resultado negativo foi de apenas R$ 1,136 bilhão. Do grupo Eletrobrás, esperava-se superávit de R$ 527 milhões, mas o resultado foi positivo em R$ 1,2 bilhão. Segundo Scaletsky, no caso da Petrobras, o que veio melhor do que o previsto foi principalmente a receita de faturamento. No caso do grupo Eletrobrás, acrescenta ele, destacou-se a redução de despesas, devido ao processo de saneamento e de melhoria de gestão das cinco distribuidoras de energia federalizadas, antes de controle estadual (AM, AL, AC, PI e RO). Já Itaipu, que tem receitas em dólar, não cumpriu a meta fixada para o quadrimestre, por causa da queda da taxa de câmbio, explica Scaletsky. A empresa, que deveria ter registrado resultado positivo de R$ 1,524 bilhão em suas contas primárias, alcançou superávit de apenas R$ 1,3 bilhão. A meta de resultado primário de todo o setor público federal (exceto bancos oficiais) para o primeiro quadrimestre exigia que o governo e as estatais tivessem superávit de pelo menos R$ 26,910 bilhões. O montante obtido superou esse piso em mais de R$ 6 bilhões, alcançando R$ 32,919 bilhões. O Tesouro Nacional não respondeu sozinho pelo expressivo desempenho a mais. Ao alcançar resultado R$ 1,662 bilhão acima do mínimo requerido, as estatais do setor produtivo foram responsáveis por mais de um quarto do excedente (27% dele). Scaletsky destaca que as empresas ultrapassaram o mínimo exigido mesmo tendo feito os investimentos previstos, que contam como despesa primária. "Não houve retenção de investimentos", garante. Em quatro meses, foram investidos, segundo ele, R$ 6,136 bilhões, no país e no exterior, R$ 5,38 bilhões dos quais só pelo grupo Petrobras. Os investimentos do grupo Eletrobrás somaram R$ 619,6 milhões e os das demais empresas federais não-financeiras, R$ 136,13 milhões no período. Para o ano, os investimentos do conjunto das estatais federais não-financeiras estão orçados em R$ 32,579 bilhões, R$ 6,03 bilhões dos quais no exterior (Petrobras). As cifras não incluem as chamadas estatais dependentes, que só funcionam com aportes regulares de recursos do Tesouro Nacional. Tanto sob o ponto de vista dos resultados fiscais quanto dos investimentos, as estatais dependentes são consideradas parte do governo central. O desempenho fiscal primário das estatais produtivas no primeiro quadrimestre reforça a expectativa de que, no consolidado do setor público, o superávit acumulado vai ultrapassar a meta oficial vigente para 2005. Por enquanto, oficialmente a meta ainda é conseguir um superávit de 4,25% do Produto Interno Bruto, o que, pelas projeções atuais de PIB, representa cerca de R$ 83,85 bilhões. Nesse total, as estatais federais não-dependentes estão encarregadas de fazer R$ 15,19 bilhões. Scaletsky reconhece que isso parece difícil de conseguir diante dos R$ 772 milhões do primeiro quadrimestre de 2005 e dos R$ 8,93 bilhões obtidos em 2004. Mas, levando em conta a sazonalidade do faturamento e das despesas das estatais, a meta anual é muito factível, diz. Conforme ele, "o caixa das empresas é sempre mais baixo nos primeiros meses do ano". Scaletsky destaca que, graças ao seu baixo nível de endividamento, mesmo no conceito nominal, as estatais federais têm conseguido superávit. Foi assim em 2004, quando o resultado foi de R$ 5,7 bilhões positivos. No primeiro quadrimestre, houve déficit neste conceito, de R$ 1,3 bilhão, o que, porém, deve se reverter até o fim do ano.