Título: A união faz a força
Autor: Catherine Vieira* e Daniele Camba De Sauípe
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2005, EU &, p. D1

Previ tenta mobilizar outros minoritários e ampliar presença nas assembléias

Nos Estados Unidos, a lendária reunião anual da Berkshire Hathaway, empresa de participações do megainvestidor Warren Buffett, chega a atrair 30 mil investidores, exigindo um estádio para comportar tanta gente. Cena parecida ocorre na assembléia de acionistas da Wal-Mart, também nos EUA. No Brasil, a última assembléia de uma das mais importantes empresas da Bovespa durou exatos 13 minutos. O motivo é simples: tudo já estava acertado na reunião prévia e nenhum dos acionistas minoritários compareceu para votar, sugerir ou se inteirar do que ocorre na companhia. Mas o quadro pode mudar. A Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, está iniciando um movimento para mobilizar os milhares de minoritários das mais de cem empresas nas quais investe. Para isso, o diretor de participações do fundo, Renato Chaves, já começou a solicitar a lista de acionistas, para enviar cartas e fazer contatos com os minoritários para que participem da gestão. "Fizemos um levantamento após as últimas assembléias nas 15 empresas que possuem uma participação mais relevante no mercado, e portanto, têm mais acionistas. O resultado mostrou que, de uma base de 10 mil acionistas, menos de 1% comparece às assembléias", disse Chaves. "Nos EUA, as assembléias reúnem multidões, existe uma mobilização seja para conseguir poder de voto ou apenas para colocar sugestões", diz. Ele lembrou que, nos EUA há, inclusive, escritórios de representação que reúnem procurações de acionistas. "Queremos fomentar essa cultura e quem sabe até funcionar mais ou menos como esses escritórios." Com um patrimônio de R$ 70 bilhões, a Previ tem a maior carteira de participações, com assentos em conselhos fiscais e de administração em mais de cem empresas, sendo que em 22 delas faz parte do bloco de controle. Segundo o diretor, o fundo tem encontrado resistência de alguns controladores para obter a lista de acionistas e, nesses casos, está recorrendo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O diretor da Previ reconhece que alguns fatores acabam desestimulando o investidor a comparecer. "Existe a questão geográfica, às vezes a assembléia é num Estado diferente, mas a maior barreira é cultural, o investidor acha que seu voto não vai mudar nada, mas queremos mostrar que ele pode se unir a outros e ganhar mais força." A superintendente de relações com empresas da Bovespa, Maria Helena Santana, apóia a idéia da Previ. Ela lembra que os agentes do mercado tem feito um esforço para que todas as ações tenham direito a voto e que uma segunda etapa desse processo seria justamente fomentar o maior ativismo. "Não há sentido em um esforço tão grande que todos tenham direito à voto se os investidores não usarem essa prerrogativa", disse. A Bovespa está disposta a colaborar numa articulação, inclusive, para que os entraves a essa maior participação sejam minimizados. Para o presidente da CVM, Marcelo Trindade, a iniciativa da Previ é oportuna. "Acredito que a mobilização foi pequena até aqui porque não existem as chamadas corporações (empresas com capital totalmente pulverizado), muito comuns nos EUA", lembra. "Mas essa união dos acionistas, que é conhecida como 'proxy voting', está prevista na lei e pode muito bem ser praticada aqui." Para um advogado especialista em mercado de capitais, mas que preferiu não ser identificado, os minoritários precisam estar atentos se os interesses da Previ convergem com os deles. Do contrário, serão úteis apenas ao fundo, aumentando o número de acionistas votando à favor de seus pleitos. O professor de finanças da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em governança, Alexandre Di Miceli, lembra que a Previ está fazendo exatamente a mesma coisa que os fundos de pensão americanos fizeram há 20 anos. Depois de verem os desmandos em muitas empresas, sem poder fazer nada, já que sozinhos possuíam pequenas participações, resolveram unir forças. Para se ter uma idéia da pulverização, o Calpers - maior fundo de pensão do EUA - tem participação em 2 mil empresas, entre 3% a 4% do capital. As fundações então criaram duas associações - Institutional Shareholder Service (ISS) e Council of Institutional Investor (CII) -, que juntavam as participações para votarem em bloco. "Esses grupos foram os precursores da governança nos EUA", diz Di Miceli. "Nos anos 90, as fundações chegaram a mudar presidentes de empresas." A grande diferença dessa iniciativa nos dois países é que no Brasil, como as empresas possuem um controle definido, a união dos minoritários não é suficiente para fazer mudanças que não passem pelo crivo do controlador. Mas servirá, por exemplo, para os minoritários elegerem conselheiros de administração e até para fazerem reclamações sobre atos do controle. Di Miceli cita o caso da Petrobras para mostrar como o poder dos minoritários tem limite no modelo acionário no Brasil. Em uma assembléia em 2002, a estatal propunha mudanças no estatuto. Muitos acionistas se mostraram contrários. No fim, o representante do governo votou à favor e as modificações foram aprovadas. O especialista acredita que todos os problemas que a Previ enfrentou na Brasil Telecom tiveram um peso importante na decisão do fundo. Os números da Previ que revelam a baixa participação em assembléias não surpreendem o gestor da Bradesco Templeton, Mauro Cunha. "Apenas os fundos de pensão, os de investimentos e alguns gestores estrangeiros participam", diz. Os demais minoritários não comparecem porque, equivocadamente, imaginam que o seu voto não tem peso. O caso da Telemar é um exemplo de que a presença dos minoritários pode mudar tudo. Em 1999, o controlador da empresa colocou em votação o pagamento de uma espécie de taxa de administração para a holding, da ordem de R$ 100 milhões. A medida acabou passando graças a ausência de acionistas para votarem contra. Além da falta de cultura, é custoso para o minoritário ser participativo. Ele precisa se deslocar até a sede da empresa. Uma saída, segundo Cunha, seria as empresas oferecerem advogados que representassem os acionistas.