Título: Lula reconhece "mal-estar" no Mercosul
Autor: Paulo Braga
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2005, Brasil, p. A3

Relações externas Brasil está disposto a negociar alternativas comerciais, mas descarta adoção de salvaguardas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem haver um "mal-estar" diante da ineficiência do Mercosul em tornar realidade os potenciais benefícios da integração regional e propôs que o bloco faça um "levantamento minucioso" dos problemas que vem travando sua agenda econômico-comercial e volte a discutir uma política industrial comum. Apesar das manifestações protocolares em torno da disposição de fortalecer a união aduaneira, a cúpula de chefes de Estado, realizada ontem em Assunção, foi marcada pelas queixas em relação aos problemas do bloco comercial formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O encontro também foi parcialmente esvaziado pela ausência do presidente argentino, Néstor Kirchner, que ficou poucas horas em Assunção, só no domingo. O presidente Lula saiu da reunião logo após discursar. O descontentamento com o Mercosul apareceu em quase todos os discursos, particularmente de Uruguai e Paraguai. "É triste dizê-lo, mas o tratado de Assunção (que criou o Mercosul em 1991) não têm sido cumprido. Faltam trechos por percorrer, com vontade política e generosidade solidária", disse o anfitrião, o paraguaio Nicanor Duarte Frutos. Lula tentou responder em tom positivo. "Estamos prontos a iniciar um trabalho de superação efetiva dos entraves e dificuldades pontuais no nosso comércio", disse o presidente em seu discurso na cúpula. "Esse balanço orientará uma pronta resposta nossa aos problemas pendentes". O presidente do Brasil também voltou a defender "uma política industrial comum para integrar os sistemas produtivos da região". Na tentativa de ressaltar as realizações da reunião, o chanceler Celso Amorim considerou "histórica" a criação de um fundo estrutural para ajudar o desenvolvimento dos países menores, e elogiou a articulação entre os líderes do continente para tratar da questão energética. Amorim também frisou que o Brasil está preocupado em corrigir assimetrias de desenvolvimento econômico, mas que o problema se refere particularmente aos países menores do bloco, Uruguai e Paraguai. "Esse atendimento das questões conjunturais não pode prejudicar o aumento do comércio", disse Amorim, sem fazer referência explícita ao pleito argentino de adoção de salvaguardas. Para Amorim, o descontentamento em relação aos resultados do intercâmbio comercial é "compreensível", e citou o exemplo do Uruguai. "Quando olhamos os números do comércio se vê que as exportações do Uruguai ao Brasil são hoje pouco mais da metade do máximo histórico", que em 1998 chegou a US$ 1 bilhão e no ano passado foi de US$ 522 milhões. "Sabemos que os benefícios reais e efetivos do Mercosul, em particular para os sócios menores, dependem de uma diversificação de nossa pauta de importações", disse Lula. Já o chanceler brasileiro agregou que as medidas comerciais que serão aceitas pelo Brasil não devem ser "automáticas nem unilaterais". A ressalva diz respeito às reivindicações da Argentina de criação de mecanismos de limitação do comércio para compensar desequilíbrios entre as economias do bloco , que recentemente tiveram a adesão paraguaia. O governo argentino também vem adotando medidas unilaterais para inibir o ingresso de produtos brasileiros ao país, e o secretário de Indústria argentino, Miguel Peirano, reiterou que seu governo continuará utilizando esses instrumentos quando achar necessário. Embora não tenha deixado claro se apóia ou não a adoção de salvaguardas intrabloco, o presidente uruguaio, Tabaré Vazquez, disse que o assunto continuará em pauta durante a presidencia pro-tempore de seu país, iniciada ontem. Outro ponto ressaltado pelo Uruguai foi a necessidade de fechar o acordo com a União Européia, apesar de o bloco desenvolvido enfrentar neste momento seus próprios conflitos internos. Lula afirmou que o Fundo Estrutural do Mercosul, formalizado ontem, é uma forma de responder na prática à necessidade de diminuir as assimetrias no bloco. O fundo terá, em 2006, US$ 50 milhões cuja distribuição vai priorizar os países pequenos. O Brasil entra com 70% dos recursos, Argentina com 27%, Uruguai com 2% e Paraguai com 1%. A distribuição segue critério inverso, com 36% dos recursos destinados ao Paraguai. A intenção dos países é que os recursos cheguem a US$ 100 milhões em três anos. Nos próximos meses serão definidos os projetos em que os recursos serão aplicados. A chanceler do Paraguai, Leila Rachid, afirmou que a prioridade de seu país será obras viárias.