Título: Relator pode sugerir metas variáveis de superávit
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2005, Política, p. A8

O substitutivo do relator ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para o ano que vem poderá trazer metas de superávit primário (sem juros) diferentes daquelas propostas pelo Executivo para o triênio 2006-2008. Encarregado do relatório, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse ontem ao Valor que está propenso a adotar metas anticíclicas, que variem de conforme o ritmo de crescimento econômico do país. Para tanto, informou, "a idéia é estabelecer uma banda", o que, segundo ele, está sendo proposto por diversas das mais de 2,5 mil emendas apresentadas ao projeto. Dentro do intervalo definido pelo Congresso na LDO, quanto maior fosse o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), maior seria a meta de superávit primário perseguida pelo governo, explicou o parlamentar. Por outro lado, se houvesse frustração de crescimento econômico em relação ao previsto, "a meta de superávit primário seria reduzida", aproximando-se do limite inferior da banda. Assim, explica Machado, abriria-se, no Orçamento federal, espaço para investimentos públicos que ajudassem na retomada do nível de atividade. O deputado prefere não antecipar o limite inferior a ser proposto no seu relatório, caso ele decida mesmo adotar o superávit anticíclico. As metas fiscais fixadas no projeto original de LDO exigem que o governo federal trabalhe para que o setor público como um todo obtenha um superávit primário de, no mínimo, 4,25% do PIB, por ano, no triênio 2006-2008, dos quais 3,15% do PIB no âmbito federal. A tese do superávit primário anticíclico chegou a ser considerada pela equipe econômica do presidente Lula em diversos momentos. Agora, porém, o foco das discussões sobre o rumo da política fiscal é a busca do déficit nominal zero, num prazo de cinco ou seis anos. O conceito nominal de resultado fiscal engloba os gastos com juros sobre a dívida pública, que ficam de fora no conceito primário. O relator do projeto de LDO não vê conflito entre sua idéia e a do governo. Ele acha que é possível trabalhar com metas primárias anticíclicas no próximo triênio vislumbrando reduzir o déficit nominal a zero no longo prazo. Zerar o déficit público nominal implica fazer o superávit primário que for necessário para cobrir as despesas com juros, o que não é fácil. Em 2004, mesmo com sobra de 4,58% do PIB no conceito primário, o setor público registrou déficit nominal de 2,66% do PIB. Gilmar Machado espera concluir seu relatório até o fim desta semana, para que a matéria possa ser votada até 28 de junho na Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelo plenário. Enquanto não aprovar a LDO, o Congresso não pode entrar em recesso.