Título: Governadores aceitam negociar
Autor: César Felício e Caio Junqueira
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2005, Política, p. A10
Estados Rigotto e Alckmin também querem a desvinculação da receita dos Estados
Os governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmaram ontem que a desvinculação constitucional de receitas que está em estudo na equipe econômica é passível de negociação. A proposta em análise dobra a Desvinculação das Receitas de União (DRU) de 20% para 40% e acaba com os repasses percentuais para Saúde e Educação, em troca de um compromisso da manutenção dos valores reais. "Já fizeram a DRU, mas não a desvinculação das receitas dos Estados (DRE). Houve no passado dois pesos e duas medidas. Agora falam em ampliar esta DRU e temos portanto um problema para rediscutir, não vejo problema em debater. Precisamos conversar também sobre quais desvinculações serão feitas", disse o pemedebista. O parâmetro para a discussão, de acordo com o gaúcho, seria a criação de mecanismos que não enfraquecessem o Orçamento dos Estados, da forma como ocorreu com a DRU. "Caso contrário, afeta a Federação", disse. Alckmin, um dos pré-candidatos do PSDB à presidência, também deixou a porta aberta para o diálogo. "Na área federal, não excluíremos esta hipótese (de ampliar as desvinculações), mas temos que estudar com cautela, aprofundar a análise", disse. Ressalvou entretanto, limites para a discussão. "Saúde e Educação são prioritárias e a desvinculação significa tirar dinheiro das duas áreas. Se em São Paulo tivéssemos uma DRE, não iríamos procurar ampliá-la e nem diminuir as vinculações constitucionais para a área social", afirmou o tucano. Integrante da ala oposicionista do partido, Rigotto afirmou que não irá se opor ao aumento da participação do PMDB no governo neste momento, por ser voto vencido dentro da cúpula partidária. "Não vou ficar dando cabeçada na parede, sei qual é o quadro que estamos vivendo e a seriedade do momento", disse. Rigotto foi irônico ao comentar a nomeação da ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, uma petista radicada no Rio Grande do Sul, para o lugar do deputado José Dirceu no ministério da Casa Civil. "A Dilma tem um perfil com função gerencial e administrativa e se o que se pretende é conciliar isso com a articulação política, com certeza o nome teria que ser outro", afirmou. O governador surpreendeu, ao propor durante um almoço com executivos promovido pela Associação dos Dirigentes de Venda do Brasil (ADVB), o relançamento da tese de se acabar com o direito de reeleição para presidente, em troca do aumento do mandato de quatro para seis anos. De acordo com a proposta de Rigotto, a regra valeria para quem fosse eleito em 2006, sem tirar o direito de reeleição dos atuais governantes. Desta forma, o governador e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso reeleitos, poderiam ficar até dez anos no cargo. "Não defini se sou candidato à reeleição e considero esta possibilidade de ficar dez anos um complicador para a viabilidade política da proposta. Esta é uma questão a ser debatida", afirmou. A tese de acabar com a reeleição em troca de um mandato mais longo já foi mencionada pelos ministros Luiz Gushiken (Comunicação Social) e Aldo Rebelo (Coordenação Política) e pelo ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), no final do ano passado, mas foi mal recebida pelo meio político e pela mídia e abandonada.