Título: Leilão de energia nova ainda deve usar IPCA
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 23/06/2005, Brasil, p. A4

Regulação Índice setorial recebe críticas do setor e não ficará pronto a tempo de indexar os novos contratos

O governo comunicou ontem às principais associações do setor elétrico que descarta a utilização de um índice setorial no primeiro leilão de energia "nova", previsto para o último trimestre do ano, e deverá manter a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador dos futuros contratos entre geradoras e distribuidoras. A possibilidade de usar o IGP-M ainda não foi completamente afastada, mas o Ministério de Minas e Energia deixou clara a sua preferência pela manutenção do IPCA, referência para as metas de inflação. O índice já havia sido escolhido para corrigir os contratos que resultaram dos dois leilões de energia "velha" realizados até agora, em dezembro do ano passado e em abril último. Na entrevista que concedeu na terça-feira, logo após assumir a chefia da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff informou que a intenção do governo é fazer o leilão de energia nova entre o fim de novembro e o início de dezembro. Até agosto, pretende ter obtido as licenças ambientais para a maior parte das 17 novas usinas hidrelétricas planejadas. Segundo a ex-ministra de Minas e Energia, deverão ser licitados cerca de 2 mil megawatts (MW) provenientes de parte das 17 usinas, além de aproximadamente 1,5 mil MW de geração a biomassa, a partir de cana-de-açúcar. Também entrará no leilão a energia apelidada de "botox" no jargão do setor - oriunda de projetos existentes, mas ainda sem contratos. Ontem, funcionários graduados do ministério apresentaram a executivos do setor elétrico a metodologia preliminar de cálculo do índice setorial encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Técnicos da fundação participaram da reunião. As geradoras criticaram a metodologia do índice. Algumas delas, segundo o Valor apurou, deixaram inclusive de preencher os formulários enviados pela FGV-RJ com questionamentos para detectar os custos dos agentes do setor. Os questionários deveriam ter sido devolvidos até o dia 30 de maio, mas faltaram respostas de geradoras importantes. A estimativa de ter o índice pronto em setembro foi postergada para novembro, em hipótese otimista. O ministério descartou definitivamente a possibilidade de aplicá-lo no leilão de energia nova. O índice fará um levantamento retroativo da variação de custos do setor nos seis quadrimestres anteriores à sua elaboração final. Ainda passará por um período de testes, acompanhando essa variação por até um ano antes de ficar pronto para eventual aplicação em contratos entre geradoras e distribuidoras. Segundo fontes graduadas do ministério, a tendência é usar o IPCA no leilão do fim do ano, apesar de o índice estar hoje mais elevado que o IGP-M. Para o ministério, isso é irrelevante e o importante é migrar para uma taxa que reflita mais os custos da economia. Até o leilão de dezembro do ano passado, todos os contratos eram indexados pelo IGP-M. O governo considera inclusive que a aproximação dos dois índices diminuirá a resistência das geradoras em aceitar o IPCA. Para os executivos, porém, é diferente. Empresários dizem que bancos e instituições financeiras vêem, na convivência dos dois índices, mais um fator de incerteza e isso aumenta os riscos embutidos no custo do financiamento. Por motivos parecidos, queixam-se da própria metodologia do índice setorial apresentada pela FGV-RJ. De acordo com os executivos, o índice capta apenas despesas operacionais das geradoras, como salários e gastos com manutenção. Mas essas despesas equivalem a pouco mais de 10% dos gastos totais. O custo de capital, que mais pesa para as geradoras, fica de fora, dizem os executivos.