Título: Jereissati critica Mantega por tentar desqualificar estudo sobre superávit
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 22/10/2004, Brasil, p. A-2

A assessoria econômica do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) reagiu ontem à tentativa do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de desqualificar o estudo em que questionou a sustentabilidade do aumento de superávit fiscal primário feito pelo governo Lula. Em nota produzida pelo economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o gabinete do senador negou que tenha cometido algum erro conceitual ao concluir que mais de 50% da elevação de superávit obtida em 2003 decorreram de uma maior postergação de gastos para o ano seguinte. Na quarta-feira, Mantega procurou desqualificar o estudo dizendo que quem o produziu "não entende nada de restos a pagar". Esse é o nome dado, na linguagem orçamentária, àquelas despesas que são realizadas com base no orçamento do ano anterior. A existência de restos a pagar de um ano para o outro é comum. O problema, na visão da assessoria de Tasso, é que, no governo Lula, houve um crescimento muito expressivo desses restos. Enquanto em 2002 foram transferidos para ano o seguinte pagamentos da ordem R$ 3,58 bilhões, de 2003 para 2004, a transferência chegou a R$ 7,98 bilhões. Ainda segundo os assessores, foi com essa diferença, de R$ 4,4 bilhões, que o governo garantiu mais da metade da elevação do superávit primário de 2002 para 2003, quando a sobra de receitas primárias cresceu R$ 8 bilhões sobre o ano anterior. Mantega contestou o estudo porque ele tomou por base apenas restos a pagar "processados", como ficou claro no próprio texto. Acontece que, ao fazer a inscrição de pagamentos a serem feitos no ano seguinte, os governos sempre consideram também os "restos não processados", argumentou o ministro. Ou seja, consideram também aqueles cujo desembolso efetivo do recurso ainda dependia, na virada do ano, de alguma checagem ou realização de alguma etapa de serviço ou de obra. Se for considerado o total de restos inscritos, houve queda e não elevação dos restos a pagar no governo Lula, acrescentou o ministro na ocasião. Numa tréplica, o economista Samuel Pessoa, assessor de Tasso, disse ontem ao Valor que, numa discussão sobre superávit, não faz sentido considerar restos a pagar não processados, uma vez que eles correspondem a despesas empenhadas mas ainda não liquidadas. Até a liquidação, etapa que habilita o credor a receber o pagamento, despesas empenhadas podem ser canceladas, explicou. Então, empenhos realizados, mas não liquidados não se caracterizam como gasto. Para o economista, sob o ponto de vista do superávit, o relevante é considerar apenas gastos públicos que tenham impacto sobre a demanda agregada da economia, o que só ocorre com a liquidação. Procurado ontem novamente pelo Valor, Mantega não pôde atender porque estava com a agenda cheia.