Título: Licenças de 3G provocam polêmica
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/06/2005, Empresas &, p. B2

A oferta de licenças para a prestação de serviços de telefonia móvel de terceira geração (3G) deixou em campos opostos, ontem, o comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações. De um lado, representantes do órgão regulador defenderam que este é o momento adequado para a licitação das licenças de 3G. Para o governo, no entanto, há outras prioridades agora. Durante seminário sobre política de telecomunicações, realizado em São Paulo, o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho disse a licitação estará feita e os contratos, assinados, até o fim deste ano. "Queremos ter concluído tudo neste ano", afirmou. Pela manhã, no mesmo evento, o presidente da Anatel, Elifas do Amaral Gurgel, havia dito que o órgão regulador tem "estudos prontos" para lançar a licitação neste ano. "Já houve até operadora que entrou em contato conosco", disse. No entanto, ressaltou que lançar a licitação depende da definição de uma política pelo Ministério das Comunicações. Por sua vez, o secretário-executivo do ministério, Paulo Lustosa, afirmou que a agência não depende do governo para ofertar as licenças. Porém, deixou claro que não considera o serviço de 3G uma prioridade. "É uma coisa que atenderia só os (consumidores) mais ricos", afirmou. "Queremos universalização, acima de tudo." O conselheiro da agência afirmou acreditar, entretanto, que a terceira geração poderia ser implantada com a finalidade de oferecer acesso de internet em banda larga a escolas públicas, bibliotecas e hospitais. Além disso, acrescentou Leite, seria um incentivo ao desenvolvimento de softwares. Segundo ele, a terceira geração poderá ser oferecida para atrair interessados às licenças para as áreas de São Paulo e do Nordeste - que não foram vendidas na licitação promovida pela agência no ano passado. "Queremos, pelo menos, vender a licença em São Paulo para ter quatro operadoras atuando nessa área", disse. O interesse pelas licenças de terceira geração neste momento também não é consenso entre as operadoras. Algumas, como a Vivo, querem adquirir a autorização para os serviços de 3G para estender sua cobertura a regiões onde ainda não atuam. Outras, como a Oi (grupo Telemar) consideram um disparate implantar, neste momento, uma tecnologia cara e que seria usada por uma minoria. (TM)