Título: Anatel pode prorrogar o prazo para a Telecom Italia
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 22/06/2005, Empresas &, p. B2

Telefonia Pendência impede volta dos italianos ao controle da BrT

O presidente da Anatel, Elifas do Amaral Gurgel, afirmou ontem que o órgão regulador pode rever o prazo de 18 meses estipulado para a Telecom Italia resolver a sobreposição de licenças com a Brasil Telecom (BrT) - passo necessário para que o grupo possa voltar ao bloco de controle da operadora. "Existe a possibilidade de prorrogação", disse ele, durante seminário em São Paulo. Segundo Gurgel, o assunto está na consultoria jurídica da agência. Gurgel confirmou o recebimento de um parecer elaborado pelos advogados do Citigroup segundo o qual o prazo de 18 meses só deve ser contado a partir de 28 de abril deste ano, quando tornou-se concreta a possibilidade de a Telecom Italia voltar para a Brasil Telecom. Nessa data, o grupo italiano firmou acordo - que está suspenso pela Justiça - para adquirir as ações do Opportunity na operadora. "Isso está sendo analisado", disse o presidente da agência. Em janeiro de 2004, a Anatel autorizou o retorno da Telecom Italia ao bloco de controle da BrT. No entanto, determinou que a empresa deveria resolver, em 18 meses, a sobreposição de licenças de telefonia móvel e longa distância com a operadora para restabelecer totalmente seu poder de voto. A Brasil Telecom é controlada pelo Citigroup e por fundos de pensão. Em março deste ano, o banco americano resolveu destituir o Opportunity da gestão do fundo CVC internacional, por meio do qual investe na concessionária. Desde então, o Citi e os fundos travam uma batalha judicial com o Opportunity pela gestão da companhia. Um novo passo nessa disputa acontece amanhã, data marcada para a assembléia de acionistas da Invitel - segunda empresa na cadeia societária da BrT. Na reunião, o Citi e os fundos pretendem afastar o Opportunity e nomear o conselho de administração da empresa de participações. Ontem, foi realizada uma nova assembléia de Opportunity Zain, que antecede Invitel na cadeia societária de BrT. De acordo com informações dos representantes dos fundos de pensão, a assembléia foi já realizada na nova sede, no escritório da Angra Partners, no Rio. O encontro foi necessário, segundo eles, para deliberar sobre a votação que ocorrerá na assembléia de Invitel. Depois desta, será ainda necessário passar pelas estruturas Techold e Solpart para chegar à Brasil Telecom efetivamente. É por meio da estrutura de Solpart que a Telecom Italia investe na BrT. (Colaborou Catherine Vieira, do Rio)