Título: Ou todos ou só Wilson Lima
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 13/04/2010, Cidades, p. 25

Os distritais não têm meio termo. Ou impugnam praticamente todas as candidaturas ou flexibilizam algumas das regras criadas em paralelo à legislação eleitoral e permitem, com isso, a disputa pelo processo de sucessão ao governo do Distrito Federal. A tendência é que durante a reunião da Mesa Diretora marcada para as 10h de hoje, os parlamentares em cargos de comando na Câmara escolham a segunda opção. Do contrário, praticamente decidiriam as eleições indiretas em favor de Wilson Lima (PR), única candidatura que não seria barrada nem pelo tempo de filiação partidária nem pelo prazo de desincompatibilização. Ele atende aos dois requisitos que ameaçam afastar da corrida pelo mandato tampão os principais oponentes.

A polêmica foi aberta um dia após as inscrições das dez chapas serem protocoladas na Câmara Legislativa. A análise da documentação apresentada pelos partidos colocou em xeque a participação de Luiz Filipe (PTB) nas eleições indiretas. Como ele tem menos de um ano de filiação ao partido pelo qual pretende disputar o pleito, a princípio não atenderia as condições constitucionais. Até a semana passada, a situação do petebista era considerada irreversível entre os deputados. Mas se o rigor da lei eleitoral for aplicado no caso de Luiz Filipe, os distritais terão de observar outra exigência legal. Trata-se do prazo de desincompatibilização, pelo menos seis meses antes da disputa. A regra ceifaria outros três oponentes: o do PMDB, Rogério Rosso, o do PRB, Aguinaldo de Jesus, e o do PT, Antônio Ibañez. Todos ocupavam cargos suscetíveis à restrição eleitoral.

A tendência pela flexibilização das regras deve ser reforçada por meio de parecer da Procuradoria-Geral da Câmara. Chamada a opinar, a área jurídica dirá que as normas eleitorais devem ser observadas, sim, mas que a interpretação não precisa ser engessada e deve ser adaptada ao ineditismo das eleições indiretas. Segundo esse raciocínio, apesar de a lei cobrar prazos dos candidatos, o parâmetro é o pleito de outubro, disputa para a qual os concorrentes estariam aptos. Mesmo diante de parecer, a Mesa Diretora tem autonomia para acatar ou não a visão dos procuradores. A decisão de pedir orientação técnica, contudo, é um indicativo de que os deputados podem aceitar mudança nas regras.

A aceitação das chapas com pendências partidárias não é consenso. O líder do PT na Câmara, por exemplo, acha que qualquer alteração no ato da Mesa Diretora que possa ser interpretada como inobservância da legislação tem chances de trazer dor de cabeça. Se deixarmos de cumprir as regras eleitorais, ficaremos passíveis de questionamentos jurídicos, acredita Tadeu. A Procuradoria também informará oficialmente ao comando da Casa hoje o balanço dos partidos que ficaram devendo documentos no ato da inscrição. Apesar de o prazo ter sido dilatado até as 18h de ontem, três legendas não complementaram os dados exigidos: PSL/PTN, com a chapa Newton Lins de Carvalho e Paulo Vasconcelos; PSDC, que lançou Virgílio Macedo e Waldenor Paraense; e PRTB, de José Carlos Pereira e Simone Nunes. É possível que esses nomes sejam impedidos de concorrer.

Esboço Enquanto a Mesa Diretora define os rumos das chapas problemáticas, um grupo de distritais ensaia o contraponto a Wilson Lima. Ontem, os deputados Alírio Neto (PPS), Benício Tavares (PMDB), Dr. Charles (PTB), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT) e Cabo Patrício (PT) se reuniram durante almoço para discutir as chances de derrotá-lo. Se os dissidentes à candidatura favorita do governador em exercício conseguirem a adesão de mais colegas, é provável que fechem apoio a uma das chapas oponentes. Nesse caso, os votos podem ser direcionados ao petista Antônio Ibañez, a Rogério Rosso, do PMDB, ou ainda a Luiz Filipe, do PTB, se ele conseguir se livrar das amarras legais.

Se deixarmos de cumprir as regras eleitorais, ficaremos passíveis de questionamentos jurídicos

Paulo Tadeu, líder do PT na Câmara Legislativa

Entenda o caso

Dois pré-requisitos que estavam sendo observados no ato da inscrição para as eleições indiretas tendem a ser flexibilizados. Saiba quais são essas exigências

Filiação a partido político A legislação eleitoral exige que os candidatos a cargos eletivos estejam vinculados a partidos políticos com pelo menos um ano de antecedência em relação à disputa. A regra foi criada para fortalecer o princípio da fidelidade partidária e evitar o troca-troca entre legendas, muito comum às vésperas das eleições

Desincompatibilização Políticos com intenção de concorrer devem deixar os cargos no Executivo pelo menos seis meses antes do pleito. A norma tem o objetivo de evitar que os agentes públicos utilizem as prerrogativas das funções na administração em benefício de suas candidaturas

Aliança a favor de Roriz

Mariana Moreira

Cinco partidos firmaram ontem, em cartório, o compromisso de apoiar a pré-candidatura de Joaquim Roriz ao Executivo do Distrito Federal. O documento foi assinado pelos presidentes do PSC, PSDC, PRTB, PTdoB e PMN, e registrado no cartório do 1ºOfício de Notas de Brasília. A ata da reunião entre os partidos afirma que as legendas preocupadas com a grave crise institucional e buscando um projeto de governo comprometido com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população resolveram constituir um bloco suprapartidário em torno da candidatura do ex-governador e senador. Roriz diz desconhecer o teor do documento.

O ex-governador demonstrou satisfação com a disposição dos colegas em sustentar seu projeto político. Apoio é muito importante. Mas esses foram fundamentais, porque constituem uma pré-aliança, comemorou Roriz. Ele ressalta que, antes do prazo eleitoral, não é possível fazer acordos oficiais, mas a subscrição do apoio é o instrumento legal que sugere as bases de uma aliança.

Roriz destaca ainda que uma campanha só deve ser estruturada se houver possibilidade de vitória e é importante evitar o salto alto para alcançá-la. Mesmo que considere a montagem de uma campanha um processo importante, ele não é sua prioridade. Minha preocupação não é estruturar, é melhorar a vida da população, destacou. O político afirma ainda que tem interesse em obter o apoio de várias outras legendas, mas prefere não mencioná-las ainda. Já estou trabalhando para isso, garante. O texto da ata frisa que o compromisso poderá receber a adesão de outros partidos políticos.

O documento foi assinado ontem por Valério Neves Campos (PSC), Maria Silvana de Siqueira Almeida Reis (PSDC), Caio Alves Donato (PRTB), Marcus Vinícius Britto Albuquerque Dias (PT do B) e Jaqueline Maria Roriz (PMN).

Joaquim Domingos Roriz foi vereador em sua cidade natal, Luziânia (GO), além de deputado estadual e federal por Goiás. Em 1988, foi nomeado governador do Distrito federal, por José Sarney. Ganhou a primeira eleição ao governo do DF, em 1990, logo após o território obter autonomia política. Voltou a vencer o pleito em 1998. Em 2006, elegeu-se senador pelo Distrito federal. Acusado de receber propina de empresários, renunciou ao cargo para evitar a cassação.

Opinião do internauta

Leitores do Correio comentam os bastidores da eleição indireta para governador do DF

Desconfiança Não confio em nenhum desses candidatos. Intervenção em todos eles Edson Torres

Defesa O quê o Wilson Lima está fazendo de errado? Chegou em boa hora e as obras continuam. Por que ele não pode ficar até ás eleições? Maria Eymard

Defesa 2 Nenhum candidato é melhor que o Wilson Lima, espero que a Câmara Legislativa saiba o que está fazendo, e tenha consciência de que é muito importante escolher o melhor candidato para assumir o DF, assim conseguiremos evitar a intervenção, que será imensamente prejudicial para os candangos. Gisele Rodriguez

Protesto Precisamos sim de um governador temporário, para ver se consegue tirar Brasília do buraco em que se encontra, porque assim não da, né? Osvaldo José

Crítica Que vergonha esta eleição! Douglas Carvalho