Título: União poupa menos e Estados puxam superávit de maio
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 28/06/2005, Brasil, p. A3

Contas públicas Resultado acumulado em cinco meses representa 6,57% do PIB, acima da meta anual de 4,25%

Puxado pelos Estados, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 6,314 bilhões em maio, maior valor para o mês observado na série do Banco Central, iniciada em 1991. Num mês em que as estatais também tiveram bom desempenho, o destaque negativo foi o governo federal, com superávit 33,48% menor do que o do mesmo mês de 2004. O alto resultado de maio pouco altera o quadro de forte contenção fiscal neste início de ano. Pelos dados acumulados de janeiro a maio, o superávit chega a R$ 50,326 bilhões, ou 6,57% do Produto Interno Bruto (PIB), frente uma meta anual de 4,25% do PIB. Houve alguma descompressão fiscal quando os dados são comparados ao primeiro quadrimestre, cujo superávit chegava a 7,35% do PIB. Mas, de qualquer forma, o quadro fiscal segue mais restritivo do que em 2004. De janeiro a maio do ano passado, o resultado era menor, de 5,64% do PIB, embora o objetivo do governo para o ano fosse mais ambicioso, de 4,5% do PIB. A severa disciplina fiscal vem estimulando dois tipos de análises. Um grupo acha que o governo irá anunciar um objetivo maior para o ano, ou pelo menos persegui-lo sem que seja pré-anunciado. Outra corrente acha que a meta de 4,25% do PIB será mantida e, portanto, haverá um maior nível de gasto até o final do ano, o que estimularia a demanda. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que um eventual excesso de arrecadação deverá ser usado para elevar investimentos, fazer cortes setoriais de impostos e "elevar a poupança pública" - expressão que significa mais superávit. O resultado acumulado até agora está acima da trajetória necessária para cumprir as metas anuais também olhando para 12 meses. Por esse critério, em maio, a economia havia chegado a R$ 93,171 bilhões, enquanto o compromisso anunciado para dezembro é de R$ 83,850 bilhões. Nos números relativos ao PIB, o superávit havia chegado a 5,02% em maio (ligeira queda em relação aos 5,05% do mês anterior), enquanto a meta para dezembro é 4,25% do PIB. Os dados dos governos estaduais sobressaem em maio por dois motivos. Primeiro, porque registraram seu maior superávit primário da história: R$ 2,751 bilhões. Ajudou bastante a transferência, pelo Tesouro, de royalties pagos por estatais. Outro destaque no mês foi o gasto relativamente baixo com encargos da dívida, de R$ 2,522 bilhões, 34,87% menor que o do mês anterior. A queda se explica pelo fato de o IGP-DI incidente em maio na dívida dos Estados renegociada com a União, de 0,51%, foi bem menor do que o incidente em abril, de 0,99%. O governo federal, por outro lado, teve um resultado relativamente menos favorável em maio - superávit de R$ 4,564 bilhões, ante R$ 6,861 bilhões no mesmo mês de 2004. Além das transferências de royalties da União para Estados, pesou também o aumento de gastos com custeio e investimentos, represados no início do ano. "Os dados não mostram redução do superávit do governo", afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "Mudou apenas a dinâmica dos números", completou, lembrando que em abril o governo federal registrara um superávit surpreendentemente elevado, de R$ 14,308 bilhões. As estatais registraram superávit de R$ 1,359 bilhão, resultado bem mais favorável que o déficit de R$ 735 milhões de maio de 2004.