Título: Ministério define calendário para três leilões de energia
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 24/06/2005, Brasil, p. A4

Infra-estrutura Primeira licitação, em outubro, oferecerá 711 MW

O ministro interino de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, anunciou ontem o calendário desenhado pelo governo para os três leilões de energia que serão feitos até o fim do ano para garantir o crescimento da demanda. Ele fez questão de ressaltar que há uma "margem grande" de conforto para atender ao mercado em 2009 e 2010, período para o qual os analistas mais céticos advertem sobre os riscos de racionamento. "Tenho segurança de que haverá uma oferta bem maior do que a demanda", disse o ministro. O primeiro dos três leilões venderá energia já existente e está planejado para a última semana de outubro ou primeira semana de novembro. Serão oferecidos 711 megawatts (MW) para fornecimento em 2006, 2007 e 2008. Para isso, Tolmasquim lembrou a necessidade de publicar decreto alterando, de cinco para três anos, o prazo de contratação de energia "velha" - gerada a partir de empreendimentos existentes. O segundo leilão deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro, com a oferta de energia "botox" - jargão do setor elétrico para designar a geração a partir de empreendimentos que ainda não foram amortizados e estão descontratados. "As usinas 'botox' poderão escolher entre participar desse leilão ou do leilão de energia nova", informou Tolmasquim. O terceiro e último leilão consistirá em um dos maiores testes do novo modelo elétrico, em vigor desde o ano passado. Previsto para dezembro, será a primeira licitação de energia nova, com a inclusão de empreendimentos hoje inexistentes. Haverá três tipos de produtos, entre energia nova e "botox", segundo o ministro interino: contratos para atendimento da demanda de 2008 e de 2009 - cada um com duração de 15 anos -, e contratos para entrega a partir de 2010, com duração estipulada em 30 anos. De acordo com Tolmasquim, esse será um leilão "duplo". Ao mesmo tempo em que o governo licitará concessões para a operação de novas hidrelétricas, os empreendedores já poderão vender a energia que resultará da construção dessas usinas. O planejamento original do governo era licitar 17 hidrelétricas, mas esse número terá de ser revisto. Conforme admitiu o ministro interino, dos 2,8 mil MW que seriam gerados por essas usinas, apenas 2 mil MW devem entrar no leilão. "Pode ser um pouco menos", acrescentou. O problema é que nem todas as 17 hidrelétricas receberão licenciamento ambiental. Até agora, apenas uma - Baguari (MG) - foi liberada. Um novo lote ganhará licenças prévias até o fim de julho, acredita o governo, mas o próprio Tolmasquim reconheceu que será impossível chegar às 17 usinas previstas anteriormente. Um dos elementos que explica a "margem grande" de folga para atender à demanda futura é a presença de cerca de 1,5 mil MW de energia de biomassa a partir de cana-de-açúcar. Segundo ele, esse tipo de energia está se tornando muito competitiva, principalmente porque a safra coincide com o período de seca no Sudeste e de baixa nos reservatórios da região. Praticamente toda a energia biomassa a ser incorporada no leilão de energia nova provém do interior de São Paulo. Tolmasquim disse que os usineiros disseram ter potencial para gerar até 12 mil MW - o equivalente a uma Itaipu. O ministério prorrogou por 30 dias o prazo, que venceria no fim de junho, para a habilitação das usinas térmicas de bagaço de cana. O ministro interino afirmou que não trabalha com data para deixar o cargo e tomará medidas sem pensar nisso. "Assumi pelo tempo que o presidente Lula e a ministra Dilma acharem necessário. Não posso trabalhar achando que vou sair amanhã, daqui a seis meses ou um ano. Quando tiver de sair, saio", falou. Além dos leilões, Tolmasquim elencou uma série de outras prioridades durante sua gestão: o envio da Lei do Gás ao Congresso em até três meses, o sucesso da rodada de licitação de blocos de petróleo e gás em outubro, a análise da competitividade de energia a partir do carvão, e a publicação, no próximo mês, de uma espécie de manual para consulta pública destinando parte dos recursos arrecadados com a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE) para construção de gasodutos nos Estados que não têm dutos.