Título: Governo estuda remanejar obras de acordo com o FMI
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2005, Brasil, p. A4

O governo estuda a possibilidade de remanejar recursos voltados à infra-estrutura no projeto-piloto desenhado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para este ano. A definição deverá ocorrer nas próximas semanas. Essas verbas são destinadas a obras consideradas prioritárias, de alto retorno financeiro e excelente custo-benefício. Por isso, esses investimentos não entram nos cálculos oficiais de superávit primário. No início de março, o FMI deu sinal verde para que o governo brasileiro executasse um plano de obras sem impacto nas contas fiscais. O Ministério dos Transportes foi o mais beneficiado, recebendo R$ 2,337 bilhões, do total de R$ 2,8 bilhões programados para este ano. Até agora, a pasta obteve autorização da equipe econômica para gastar R$ 1,102 bilhão e já empenhou R$ 880 milhões - valor que se refere a recursos carimbados para o pagamento de obras. A pasta comandada pelo ministro Alfredo Nascimento deu prioridade ao gasto em recuperação e duplicação de estradas. Inclui também pequeno número de obras hidroviárias e nos portos. Mas surgiram dificuldades para apostar em alguns investimentos, forçando a revisão de obras contempladas. Um dos itens que poderão deixar o projeto-piloto é a eclusa de Tucuruí, no Pará. Estavam previstos R$ 150 milhões do projeto-piloto, além de R$ 70 milhões da lei orçamentária. O objetivo era aproveitar a barragem de Tucuruí para o transporte de cargas, mas isso depende da construção de eclusa e um canal intermediário. Em contato com empreiteiras para iniciar os procedimentos burocráticos das obras, o governo descobriu que o custo da eclusa seria bem maior que o imaginado. Em tempos de aperto fiscal, porém, os técnicos do governo trabalham com a perspectiva de adiar os planos para Tucuruí. Se o futuro da eclusa tornou-se incerto, é provável que o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro deixe o projeto-piloto em 2005 e fique para 2006. A obra terá 77 quilômetros, circundará a Baixada Fluminense e dará origem à BR 493 - outro projeto essencial para desafogar o tráfego pesado na via Dutra, avenida Brasil e Rio-Santos, melhorando as condições de acesso ao porto de Sepetiba. A BR 493 está garantida, mas houve atraso no processo de licitação do Arco Rodoviário por causa de ajustes no edital, recomendados pelo TCU. A obra deverá ficar para 2006 e abre espaço para um remanejamento neste ano. Nas próximas semanas, um grupo de funcionários dos ministérios dos Transportes, Fazenda, Planejamento e da Casa Civil discutirá a inclusão de outras obras no projeto-piloto. Pelo menos quatro são cogitadas: as rodovias BR 050 (Uberaba-Uberlândia), BR 060 (Brasília-Anápolis), BR 116 (Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba) e BR 381 (Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte). As duas primeiras estão em estado deplorável e as duas últimas serão leiloadas à iniciativa privada, provavelmente em outubro. O governo decidiu terminar as obras de recuperação e duplicação antes da concessão das estradas. A BR 381 está no projeto-piloto, mas os recursos poderão ser ampliados. Até 11 de junho, o Ministério dos Transportes executou apenas R$ 86 milhões do orçamento previsto no projeto-piloto. Trata-se de apenas 10% dos R$ 880 milhões empenhados. O empenho significa um compromisso irreversível de destinar os recursos ao propósito definido. A execução é bem menor, segundo um técnico da pasta, porque a maioria das obras-piloto está em fase de licitação e os serviços ainda não foram feitos para entrar em fase de pagamento. O critério de contabilidade do projeto-piloto é diferente e segue critérios definidos pelo governo e aprovados pelo FMI, como potencial de geração de impostos na fase de construção, estimativa de impacto sobre o crescimento e o comércio exterior e rentabilidade financeira de concessão futura.