Título: Parmalat busca salvação na nova lei de falência
Autor: Talita Moreira e Carolina Mandl
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2005, Empresas &, p. B1

A Parmalat entrou com um pedido de recuperação judicial na última sexta-feira, uma semana antes de ter de pagar a seus credores cerca de R$ 800 milhões, referentes à primeira parcela do processo de concordata. A companhia passou quase um ano negociando, sem sucesso, um acordo para alongar o pagamento aos bancos. No próximo dia 2, a Parmalat teria de pagar 40% da dívida registrada na concordata. Sem recursos para isso, ficaria sob risco de falir. "Fizemos uma avaliação cuidadosa e achamos que essa era a melhor saída", diz Nelson Bastos, presidente do conselho de administração da Parmalat e sócio da Íntegra, consultoria que conduz a reestruturação no Brasil. Se o juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falência de São Paulo, aprovar o pedido de recuperação judicial, a Parmalat terá 60 dias para entregar um plano aos credores. Depois disso, eles terão até 120 dias para aprovar a proposta ou pedir a falência da companhia. "É uma bomba relógio que precisa ser desarmada", diz uma fonte envolvida na elaboração do plano. Sob a nova lei, a Parmalat tem a seu favor o fato de que não precisará da adesão de 100% dos credores. Basta a metade deles. Os advogados da empresa entraram com dois pedidos de recuperação, um para a Parmalat Alimentos e outro para a sua controladora, a Parmalat Participações. Ambas estão em concordata. A empresa operacional tem dívida de R$ 697 milhões, enquanto a holding deve R$ 1,5 bilhão. O maior desafio agora será encontrar uma solução para a Participações. Além de não ter atividades operacionais, a holding tinha como maior parte de seus ativos créditos com outras empresas do grupo e que viraram pó com o colapso da multinacional. Fontes que acompanham o processo acreditam que a Parmalat Alimentos tem boa chance de se recuperar, mas que a holding pode vir a quebrar. Os planos que a Parmalat vinha negociando com os credores financeiros amarravam uma solução entre Alimentos e Participações. A primeira proposta previa que os credores da holding se tornariam acionistas da companhia operacional. Mas, com medo de se tornarem controladores de uma empresa que pode ter passivos ainda desconhecidos, os bancos recuaram. Para contornar a resistência, a Parmalat ofereceu títulos de dívidas no lugar de ações, mas com um grande deságio em relação aos valores emprestados pelos bancos. "Ou os credores acharam que a proposta não era boa ou desconfiaram dos dados apresentados pela Parmalat", afirma um advogado que defende alguns bancos. Segundo Bastos, a Parmalat quer começar a fazer imediatamente pagamentos mensais a todos os mais de 10,4 mil credores. "Em poucos meses, vamos resolver a situação com grande parte dos fornecedores que têm valores pequenos a receber", diz ele. Enquanto isso, será desenvolvido um plano para os demais, principalmente os bancos, que são os maiores credores. A nova lei de falências entrou em vigor neste mês. Até semanas atrás, a Parmalat acreditava que chegaria a um entendimento com os bancos sem precisar recorrer a ela. "A lei entra em vigor em grande estilo, com a Varig, que foi a primeira a recorrer, e agora, com a Parmalat", diz Thomas Felsberg, advogado da Parmalat.