Título: Servidores e alunos aderem à greve
Autor: Branco, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2010, Cidades, p. 32

A paralisação das atividades na Universidade de Brasília (UnB) se torna geral a partir de hoje. Os técnicos-administrativos e os alunos da instituição de ensino aprovaram, ontem, em assembleias a adesão ao movimento grevista deflagrado pelos professores dia 9 último. Os docentes também se reuniram e decidiram a manutenção da greve. Com os três segmentos da universidade parados, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), que representa os funcionários, e a Associação dos Docentes da UnB (Adunb) vão encaminhar ofícios à reitoria pedindo que seja solicitada ao Conselho de Ensino e Pesquisa (Cenp) a suspensão do calendário letivo de 2010. O motivo da greve na UnB é a possibilidade de redução, e até extinção, em alguns casos, do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) a servidores e docentes, o que implicaria uma redução de 26,05% nos rendimentos. Os estudantes apoiam a causa. A URP é uma gratificação concedida em 1987 aos servidores lesados pela inflação da época. Em 1991, ela foi estendida a todo o quadro de trabalhadores da UnB. A partir de um questionamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado sobre a legitimidade de universalização do benefício, foi aberto um impasse entre universidade e Ministério do Planejamento. O ministério admite manter o pagamento apenas aos que estão beneficiados por decisões judiciais. A reitoria da UnB insiste em garantir a URP para todos os servidores e docentes. Ontem à tarde, a UnB recebeu um parecer da Advocacia-Geral da União determinando que a instituição não suspeda o pagamento da URP aos servidores, até decisão judicial em contrário. O parecer aponta erros da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decisões judiciais

Liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde correm processos sobre o pagamento da URP a professores e servidores, respectivamente, asseguram benefício para todas as classes até o julgamento do mérito das ações. Segundo a reitoria da UnB, os valores devidos foram incorporados à folha de deste mês em obediência às duas decisões. O documento deve ser encaminhado hoje ao Ministério do Planejamento, que tem até o próximo dia 22, segunda-feira, para homologá-lo. Embora ressaltando que cumpriria decisões da Justiça relativas à URP, o órgão já se declarou contrário ao repasse universal do benefício. Portanto, docentes e funcionários devem manter a greve pelo menos até verem o pagamento homologado. Novas assembleias de professores, servidores e alunos para discutir os rumos da paralisação estão marcadas para terça-feira da semana que vem, dia 23. Representantes dos professores e servidores dizem que a paralisação pode continuar ainda que o Planejamento libere o pagamento dos valores determinados pelo Supremo e pelo TRF-1. De acordo com o presidente da ADUnB, Flávio Botelho, os docentes esperam, além do cumprimento das liminares, alguma indicação de boa vontade da pasta com relação à questão da URP e a outras reivindicações da pauta dos grevistas, como a autonomia das universidades. Além disso, desejam garantia do pagamento de atrasados da gratificação. Muita gente não recebeu a URP correspondente ao 13° de 2009, por exemplo, declarou. O presidente do Sintfub, Cosmo Balbino, falou nesta manhã em greve por tempo indeterminado em razão da posição adotada publicamente pelo Ministério do Planejamento quanto à URP. Nesta sexta-feira, estudantes, funcionários e professores farão manifestação diante do Ministério do Planejamento a fim de pressionar a pasta pela homologação do pagamento da gratificação. Com a adesão do quadro técnico-administrativo da UnB à greve, o funcionamento dos serviços da biblioteca, do Hospital Universitário de Brasília (HUB), do restaurante universitário e de manutenção e segurança do campus será interrompido a partir de hoje. O HUB manterá o percentual mínimo de 30% de funcionários em atividade previsto por lei. A segurança do câmpus contará com 50% do efetivo trabalhando. O restaurante deve funcionar pelo menos até o almoço de hoje, uma vez que a comida já havia sido preparada. O presidente da entidade, Cosmo Balbino, afirmou ainda que os serviços de manutenção relativos aos cuidados com plantas e animais terão um percentual mínimo de trabalhadores.