Título: 'Sobra' de superávit será gasta, diz Levy
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2005, Brasil, p. A3
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, reafirmou ontem a meta de 4,25% para o superávit primário deste ano e assegurou que o governo não terá problemas para gastar nos próximos meses a "sobra" do aperto fiscal realizado até maio. Nos primeiros cinco meses de 2005, o setor público consolidado - União, Estados, municípios e estatais - registrou superávit de R$ 50,3 bilhões. Isso equivale a 6,27% do PIB. No acumulado de 12 meses, atinge 5,02%. "A sobra que foi identificada já está planejada para ser gasta", afirmou Levy, referindo-se à diferença em relação aos 4,25% da meta. Para ele, houve uma "surpresa positiva" com o lucro das empresas brasileiras no ano passado, que superou as expectativas do governo ao apresentar números "mais fortes". Com isso, a arrecadação com o Imposto de Renda que tem 2004 como ano-base também foi maior e puxou o superávit primário para cima. "O espaço que se criou a mais no superávit está sendo distribuído", disse o secretário, observando que o Tesouro revê o fluxo de receitas e despesas a cada dois meses. Segundo ele, a liberação de recursos para o segundo quadrimestre do ano já foi revisada e "algumas despesas aumentaram um pouquinho". Levy afirmou concordar com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na avaliação de que o dinheiro que exceda a meta deverá ser gasto. De acordo com ele, os investimentos do governo cresceram nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2004. "Os investimentos do Executivo neste início de ano estão aumentando acima do PIB, e o gasto corrente cresce abaixo do PIB." Após participar de um seminário sobre transportes, organizado pelo Senado, Levy afirmou que o governo não deverá enfrentar dificuldades de financiamento por causa da crise política ou da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional. Segundo ele, a rolagem de títulos da dívida pública tem "evoluído bem" no mercado doméstico, enquanto as emissões no mercado externo previstas para 2005 já foram concluídas. "Vemos o quadro de financiamento da dívida com muita tranqüilidade", garantiu. O secretário disse ainda que Tesouro, BC e Receita Federal estudam mecanismos para a venda de títulos da dívida interna para investidores estrangeiros. Para ele, a demanda no exterior existe e há uma preferência por títulos de vencimento mais longo. Hoje, o governo brasileiro emite papéis de taxa fixa com vencimento em até sete anos, segundo o secretário. "Se pudermos ampliar a proporção da dívida com esse tipo de papel, é uma coisa que trará estabilidade adicional", avaliou Levy. Ele fez uma apresentação sobre os conceitos e os recursos envolvidos no projeto-piloto, acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que retira determinados investimentos do cálculo de superávit primário. A maior parte dessas verbas foi direcionada para a recuperação e duplicação de estradas. O secretário lembrou que apenas 24,7% da malha rodoviária do país tem boas condições de tráfego. Se os investimentos fossem interrompidos hoje, esse percentual chegaria a zero em 2007.