Título: Agência autoriza reajuste de 7,27%
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2005, Brasil, p. A4

As tarifas das operadoras de telefonia fixa deverão ser reajustadas em 7,27% nos próximos dias. Se o anúncio for feito até o fim desta semana, a correção poderá ser aplicada a partir do início de julho. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, confirmou ontem que o reajuste será linear - ou seja, com um percentual semelhante para todos os produtos da cesta de serviços da telefonia fixa. Essa é a grande novidade em relação aos aumentos ordinários (anuais) feitos anteriormente. A cesta é composta por três categorias: pulso, assinatura (residencial, não-residencial e tronco) e habilitação (residencial, não-residencial e tronco). A variação individual de cada item pode superar em, no máximo, nove pontos percentuais o reajuste médio. Tradicionalmente, as operadoras de telefonia fixa têm preferido aumentar mais do que a média o valor da taxa básica de assinatura, que lhes garante uma receita segura. Em média, a taxa básica está em R$ 37. Dessa forma, a assinatura poderia subir até pouco mais de 16% neste ano, desde que houvesse uma compensação em outros produtos da cesta. As operadoras optaram por um reajuste linear para não criar polêmica e tornar viável a entrada em vigor do aumento de maneira rápida. O ministro Eunício Oliveira avaliou que a correção linear de tarifas beneficia o consumidor e se aproxima do índice setorial de telecomunicações, que será adotado para indexar os novos contratos do setor, a partir de 2006. Segundo o ministro, esse índice será mais eficaz na medição dos custos das operadoras. O reajuste se baseia na aplicação do IGP-DI acumulado nos últimos 12 meses até maio, que neste ano somou 8,37%. Insere-se na fórmula de correção, então, um redutor de um ponto percentual a título de ganho de produtividade das operadoras. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negocia com as teles o valor final do reajuste, que deverá ser anunciado nos próximos dias. Ele só passa a valer 48 horas depois da publicação das novas tarifas em jornais de grande circulação nacional, em anúncio pago pelas operadoras de telefonia.