Título: Anatel admite ritmo lento na revisão das regras de concessão
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2005, Brasil, p. A4

Telecomunicações Elifas Gurgel diz que novos superintendentes foram escolhas técnicas

O presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, admite que ainda faltam importantes definições, mas diz que a Anatel trabalha com "a hipótese de até o final do ano" ter prontas as normas regulamentando a operação das teles fixas pelos próximos 20 anos. Os contratos da Brasil Telecom, Telemar, Telefônica e Embratel vencem em 31 de dezembro. E o lento processo de definição de boa parte das normas está fazendo com que algumas empresas declarem que se tudo não estiver pronto, assinarão os novos contratos com ressalvas. A preocupação com a demora em torno de definições ficou clara no encontro promovido pela Telebrasil no final de semana, na Costa do Sauípe, na Bahia, quando Gurgel conversou com o Valor. E disse que ainda nenhuma empresa do setor falou com ele sobre assinar os contratos com ressalvas. Ele explicou que os os novos contratos de concessão vão trazer mudanças visando beneficiar o usuário. A proposta é garantir a portabilidade numérica em que o cliente, mesmo que mude de prestador de serviço, possa ficar com o mesmo número de telefone. E a conta mensal será mais simples. Passa a ser tarifada por minuto e não por pulso como é hoje. Assim como chegam os telefones fixos pré-pagos. Em paralelo, há temas sensíveis às operadoras, pois os novos contratos alteram o atual modelo de negócios. Ele trata da disponibilização da rede das atuais concessionárias para outros prestadores de serviço, cujas regras ainda não estão claras, segundo operadoras. O índice setorial de telecomunicações é um ponto que ainda precisa ser estruturado, segundo Gurgel. É ele que irá nortear os reajustes de tarifas. "Ainda estamos dependendo da definição da consultoria que irá ajudar na composição dos índices, mas a agência não está parada. Nossos técnicos estão trabalhando e buscando informações junto ao IBGE. Estamos buscando definir os custos do setor", explicou. Ele reconheceu que não está pronta, também, a definição do custo médio ponderado das empresas para que, como lembrou o presidente, a agência "possa entender e saber os custos efetivos para a empresa prover o serviço". Gurgel disse que os novos contratos de concessão e a reestruturação da agência estão entre os seus maiores desafios frente à Anatel. E exatamente a reformulação do modo de operar da agência chega no momento em que, além das exigências regulatórias, o modelo de negócios das companhias passará a ser avaliado dentro do marco regulatório do setor. Na nova estrutura, a Anatel deixa de operar por serviços e passa a atuar por processos, sem a atual separação entre fixos ou celulares. A agência olha para as empresas como uma atuação mais ampla. O novo modelo já exigiu treinamento da equipe e já foram escolhidos os novos dez superintendentes. A organização atual conta com seis. Essa escolha envolveu muita disputa e avaliações de que houve indicações políticas. Gurgel refuta: "Foi técnica. Essa possibilidade de escolha política não tem consistência. São pessoas que têm conhecimento do setor e viveram bastante no setor. Algumas não estavam em evidência, mas estavam na Anatel trabalhando", disse. Ele avalia que a reação é porque dois novos superintendentes não vieram da Telebrás, como é tradição no setor. O próprio Gurgel não era diretamente ligado à área regulatória, como aconteceu com os presidentes escolhidos para Anatel no governo anterior mas diz que "se sente à vontade para desempenhar a tarefa". Ele é formado em engenharia de computação, formado pelo Instituto Militar de Engenharia e tem pós-graduação em redes. "As pessoas têm que observar o trabalho que estou desenvolvendo. Estou procurando dirigir a agência de uma forma harmônica. O que não conheço profundamente procuro conhecer para poder tomar a melhor decisão e propor às melhores ações. As pessoas procuram nomes que já conhecem porque conhecem o perfil daquela pessoa. O meu estão conhecendo neste momento", explicou. Gurgel chegou à Anatel por indicação do ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira. Cearense como o ministro, ele atuou na área de segurança da informação no Banco do Nordeste e foi chamado por ele. Primeiro foi assessor especial e depois assumiu a secretaria de serviços de comunicação eletrônica. De lá passou a conselheiro da Anatel e, em 11 de abril, assumiu a presidência. A discussão no final de semana, na Bahia, foi em torno da revisão do modelo de telecomunicações: "O setor é muito dinâmico. É uma realimentação do próprio sistema que se faça uma revisão, é uma reflexão necessária", disse.