Título: ANTT aprova medida que apóia clientes das ferrovias
Autor: Vanessa Adachi e Ivo Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2004, Empresas, p. B-6

A Caramuru Alimentos passa a contar com a proteção da agência reguladora do setor de transportes em seus contratos com a concessionária Ferroban, controlada pela Brasil Ferrovias. É a primeira empresa a conseguir que sua relação comercial com uma ferrovia seja fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na última quinta-feira, a agência aprovou uma resolução que classifica a Caramuru como um usuário com alto grau de dependência da Ferroban. A figura do usuário dependente já estava prevista nos contratos de concessão do setor, mas só agora está entrando em vigor. "Esse mecanismo protege o cliente cuja viabilidade do negócio depende totalmente do serviço prestado pela ferrovia", afirma o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Nogueira Resende. "Contamos de agora em diante com uma segurança institucional que nos dá um conforto muito grande, principalmente porque estamos fazendo um investimento em vagões e locomotivas com a Ferroban", diz César Borges de Sousa, vice-presidente da Caramuru. A esmagadora de grãos está investindo US$ 10 milhões na compra de material rodante a ser usado nas linhas da Ferroban. A Caramuru utiliza os serviços da ferrovia paulista para escoar a soja e o farelo de sua unidade em São Simão, no Mato Grosso, até o Porto de Santos. Os produtos seguem por hidrovia até Pederneiras, em São Paulo, e de lá, pelos trilhos da Ferroban, até o porto. Segundo Resende, a agência passa a acompanhar sistematicamente os volumes transportados pela ferrovia para verificar se o contrato está sendo cumprido. Esse acompanhamento é feito por um sistema informatizado que permite à agência entrar nos registros das concessionárias. "Se houver infração da ferrovia, poderá haver multa e, no limite, até suspensão da concessão", explica Resende. Para obter a declaração de dependente da ANTT, a empresa tem que demonstrar que seu negócio deixa de ser viável economicamente se a sua carga não for transportada por determinada ferrovia. Além da Caramuru, há outras 11 empresas dos setores de mineração, siderurgia, celulose e agrícola na fila para terem seus contratos com ferrovias fiscalizados pela ANTT. A Votorantim quer ser reconhecida como usuária dependente da MRS Logística e da ALL. A CSN quer que seus contratos com MRS e Ferrovia Centro-Atlântica sejam fiscalizados. As outras candidatas são Aços Villares, Belgo, Tora, GerdauAçominas, Cenibra, ED & F Man e Cargill. "As empresas que nos procuram o fazem porque têm dificuldades de negociar seus contratos com as ferrovias ou por medida de segurança", diz o diretor da agência. No caso da Caramuru, o Valor apurou que já houve quebra de contrato pela Ferroban em várias ocasiões. A ferrovia chegou a desviar vagões da esmagadora de grãos para transportar a carga de outros clientes. A Ferroban é controlada pela Brasil Ferrovias, que tem outras duas concessões, a Ferronorte e a Novoeste. O grupo, com sérios problemas financeiros, aguarda a aprovação pelo governo de um pacote de reestruturação financeira que envolve a participação do BNDES. O banco vai capitalizar R$ 400 milhões e os acionistas, tendo a frente Funcef e Previ, outros R$ 236 milhões. "É o último grande nó do setor, e deve ser resolvido em breve. A proposta está em análise no Palácio do Planalto", afirmou Resende. Elias Nigri, presidente da Brasil Ferrovias, disse que as pendências com a Caramuru começaram a ser superadas há um bom tempo. Segundo ele, a empresa é uma das principais parceiras da ferrovia. Um exemplo, segundo o executivo, é a compra de vagões para viabilizar o transporte de suas cargas, entre elas soja. "Essa decisão da ANTT só vem corroborar a figura do cliente cativo", comentou Nigri. O executivo informou que a relação entre Ferroban e Caramuru já avançou para outras áreas. "Somos sócios em um terminal graneleiro em Santos." A empresa, disse ele, figura atualmente entre os dez maiores clientes da Brasil Ferrovias, que opera três concessionárias férreas no país. De acordo com o executivo, a figura do cliente cativo vem ajudando na expansão das ferrovias no país. Grandes produtoras de grãos e outros bens, como Cargill, Bunge, ADM, Maggi e a própria Caramuru, têm investido na compra de vagões e locomotivas, que são arrendado às concessionárias para assegurar o transporte de suas cargas.