Título: Presidente Lula avaliza pacote de medidas para socorrer produtor
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2005, Agronegócios, p. E1
Conjuntura A mais importante delas é a criação de uma linha adicional de R$ 3 bi do BNDES
O governo cedeu à barulhenta pressão dos ruralistas por novas medidas de socorro ao setor agropecuário. Encurralado por lideranças e produtores rurais no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou ontem um pacote de medidas para ajudar o setor a liquidar as dívidas do atual ano-safra (2004/05), que termina hoje, e abrir caminho para o plantio do novo ciclo (2005/06). Numa reunião com a bancada ruralista e líderes do setor, ontem pela manhã, o governo aceitou criar uma linha adicional de R$ 3 bilhões com recursos do BNDES para refinanciar as dívidas dos produtores com seus fornecedores privados. Os recursos, uma das principais exigências feitas pelo "tratoraço" nas ruas de Brasília, vão reforçar uma linha já criada, mas não implementada, de R$ 1 bilhão com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na nova linha de crédito, o BNDES será remunerado pela TJLP (hoje, em 9,75% ao ano) e os bancos operadores poderão cobrar até 4% de spread. O governo aceitou limitar em 8,75% os juros pagos pelos produtores. Há um acordo para que as indústrias de insumos banquem os 5% restantes e ainda dêem aval para os novos títulos emitidos pelos produtores para lastrear os empréstimos nos bancos. "Não vejo problemas para que as indústrias aceitem essas condições", disse o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. "Temos conversado muito e eles entendem a crise do setor". Em caso de negativa das indústrias, porém, o governo prepara, nos bastidores, a abertura total do mercado brasileiro a insumos importados, apurou o Valor. A reunião no Planalto, seguida de um "badernaço" de insatisfação na Esplanada dos Ministérios, também resultou num compromisso do governo em autorizar a reavaliação, pelo Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, os ativos dados pelos produtores em garantia de empréstimos renegociados nos programas de securitização e de saneamento de ativos (Pesa). "A tese está aceita para todos os produtores, sem distinção", afirmou Rodrigues. O governo estuda rolar R$ 300 milhões em dívidas das parcelas de securitização e Pesa deste ano para o fim dos contratos. Também haverá, segundo o ministro, a revisão do Decreto nº 4.074/2002 para facilitar o registro de princípios ativos de agrotóxicos e permitir a importação de genéricos produzidos no Mercosul. "Vamos rever o decreto para flexibilizar esses registros", disse. Rodrigues informou ainda ter sido acordada a desoneração de tributos sobre insumos importados para a produção de bens voltados à exportação, além da inclusão de um "fundo de catástrofe" para ajudar a bancar o seguro rural em caso de problemas climáticos - a mudança figurará no projeto de lei que extingue o monopólio estatal sobre o resseguro, em tramitação na Câmara. Ficou sem solução o pedido de rolagem das dívidas de custeio que vencem em 2005 para os próximos anos. O governo só aceita rolar para pagamento ainda neste ano. Também estuda-se suspender as execuções judiciais pelo Tesouro contra inadimplentes de dívidas antigas. As lideranças gostaram, mas os produtores não engoliram as medidas. Houve tumultos e incidentes nas ruas próximas ao centro político da cidade, grandes engarrafamentos nas vias de acesso à Esplanada e discursos de incitação à resistência contra as medidas. A coordenação do "tratoraço" parece ter perdido o controle sobre os manifestantes, na maioria tratoristas e caminhoneiros dos estados. Nos bastidores, alguns deputados chegaram a incitar a baderna. No início da noite, o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, foi vaiado ao pedir calma aos manifestantes em frente ao Congresso. "Estamos tentando negociar uma solução", limitou-se a dizer o coordenador-geral Homero Pereira, presidente da Famato (MT).