Título: Brasil, EUA e China usam mais norma técnica no comércio
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2005, Internacional, p. A11

A Organização Mundial de Comércio (OMC) aponta Brasil, EUA e Austrália como os países que mais aplicam exigências técnicas sobre as importações, para assegurar qualidade e segurança dos produtos. Em seu relatório anual sobre o comércio internacional em 2005, divulgado ontem, a OMC diz que essas medidas, que podem ter "impacto notável" no comércio, chegam a atingir metade das importações do Brasil e um terço no caso dos EUA e da China. Em comparação, seriam só 2% no Japão e menos de 1% na União Européia (UE). Com relação ao número de produtos visados, as cifras também são muito mais elevadas para EUA, Brasil e China que para outras grandes economias como UE, Japão e Canadá. Mas esse quadro surpreende quando se sabe das crescentes exigências impostas pela UE, Japão e outros países para a entrada de produtos em seus mercados, principalmente agrícolas. A própria entidade é menos incisiva quando explica como chegou a suas conclusões e joga a responsabilidade nas informações fornecidas pelo Sistema de Análise e Informações Comerciais (Trains) da Unctad (órgão da ONU para o comércio e o desenvolvimento). A definição de medidas técnicas utilizadas no sistema da Unctad cobre numerosas normas que procuram remediar problemas de "assimetria de informação", mas engloba também regulamentações sobre trânsito e outras formalidades aduaneiras. "Assimetria de informação" é quando o importador não dispõe de todas as informações necessárias no momento de comprar ou investir, por exemplo sobre qualidade de um brinquedo ou segurança de um alimento. A OMC admite que os dados têm "certas lacunas". Só cobrem o que é imposto pelos governos, ignorando muitas normas adotadas por coalizões de empresas, por exemplo. Mas trata de destacar a expansão desse fenômeno globalmente, para alertar na situação atual de desaceleração das trocas (o comércio mundial deve crescer este ano de 6,5%, contra 9% ano passado). A OMC nota que as normas técnicas podem oferecer vantagens importantes de informação ao consumidor e proteção ao meio ambiente, mas alerta para o "impacto notável" que podem ter como protecionismo, gerando custos elevados para produtores. Cerca de 40% das notificações feitas na OMC em 2004 foram medidas visando proteger a saúde ou segurança das pessoas. Os setores que mais publicaram normas técnicas foram telecomunicações, produtos audiovisuais, materiais de construção e máquinas elétricas (mais de 30 mil normas cada). A indústria de armamentos é a que tem menos normas (só 649).