Título: País está preparado para turbulências, diz Meirelles
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2005, Finanças, p. C3
Prestação de Contas Presidente do BC faz apresentação no Congresso
A situação das contas externas e do ambiente macroeconômico do Brasil dão condições ao país de enfrentar não só as "turbulências" externas, mas também as "eventuais questões e preocupações internas", afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em uma referência indireta à crise política. Ao contrário do que ocorreu no passado, a economia do país vem crescendo e conseguindo manter um saldo positivo nas contas externas, ressaltou Meirelles. "Isso é importante porque mostra que estamos em condições de enfrentar turbulências externas, aversão de risco internacional, mudanças monetárias em outros países e eventuais questões ou preocupações internas", garantiu. Em apresentação a parlamentares de seis comissões do Congresso, o presidente do Banco Central fez comentários favoráveis à proposta levada à equipe econômica pelo deputado Delfim Netto (PP-SP), de fixação de uma meta para eliminar o déficit nominal do setor público (que inclui todos os gastos e receitas, inclusive com juros) e de aumento da parcela do orçamento não sujeita às regras que vinculam a arrecadação a determinadas despesas. "Na medida em que isso possa, de fato, gerar uma queda na relação entre a dívida (pública) e o Produto Interno Bruto, e na medida em que possa diminuir o fator risco, isso não só será favorável à política monetária em médio e longo prazos; certamente será favorável ao país." Sempre cauteloso, Meirelles ressalvou, porém, que o tema ainda deve ser objeto de debate no Congresso. Meirelles apresentou, na reunião conjunta de seis comissões do Congresso, o relatório do segundo semestre de 2004 sobre a política monetária, de crédito, de câmbio e o impacto fiscal das operações, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele atribuiu a desaceleração na economia à quebra de safra e ao aumento da inflação, com redução da renda, e fez questão de mostrar que, ao contrário do que aconteceu no passado recente, a economia não entrou em queda, mas reduziu o ritmo de crescimento. Apontado entre os integrantes do governo que devem deixar o cargo para candidatar-se as eleições em 2006, ele afirmou enfaticamente aos parlamentares que não será candidato ao governo de Goiás. À saída, quando lhe perguntaram se se candidataria a algum outro cargo, disse, categoricamente, que "não". Meirelles foi criticado por apresentar somente os resultados das políticas monetária e de câmbio sobre os resultados do Banco Central, que obteve, em 2004, um superávit de R$ 2,5 bilhões. "Isso não é aceitável", afirmou o deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG), que quer incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), artigo vetado no ano passado pela Presidência da República, que obriga o Banco Central a explicitar o custo das políticas de juros e câmbio e de outros elementos da dívida pública sobre as despesas do governo. Em apoio à proposta, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a despesa com juros no primeiro trimestre foi superior à arrecadação com o Imposto de Renda e o IPI. Meirelles prometeu informar esses dados ao deputado, mas insistiu que é difícil calcular o custo da política monetária para a União, porque há fatores como a queda da inflação provocada pela alta de juros, que reduz as despesas do governo. Miranda ironizou os argumentos do governo, que, no veto à sua proposta na LDO, argumentou ser difícil o cálculo "a priori" dos custos das políticas econômicas. "Não queremos um cálculo a priori, mas a informação a posteriori, do que aconteceu", comentou. Ele lembrou que, em conseqüência da política monetária, a porcentagem da dívida interna líquida com o público no total da dívida pública passou de 60% em 2002 a 88,5% em 2005. Em resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apontou uma contradição entre a política de juros altos (mantida para desencorajar o crédito e o consumo) e o forte aumento da oferta de crédito em sistemas como o de crédito consignado (descontado nas folhas de pagamento), que aumentou quase 100% em 2004, Meirelles afirmou ser favorável à expansão do crédito, que tem um "nível baixo" no país. "Em curto prazo, a política creditícia é expansionista e pode se contrapor (à política de juros); mas em longo prazo, quanto maior o volume de crédito, mais eficaz se torna a política monetária", argumentou. Ele garantiu que os juros vêm caindo, em termos reais, porque a média de juros reais entre 1999 e 2004 foi 50% menor que a média entre 1999 e 1994, e a média entre 2004 e 2005 equivale a dois terços da média entre 1999 e 2003. Foi contestado por um deputado com a lembrança de que a taxa de juros acima da inflação estava em 9,48% em setembro de 2004 e, em junho, está pouco abaixo de 15%.