Título: Risco de irregularidade troca de lugar
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 04/07/2005, Brasil, p. A3

O governo aposta no pregão eletrônico como o melhor modo de combater fraudes e corrupção nas compras públicas, porém empresários e especialistas começam a alertar para a existência de riscos de irregularidades também nesta modalidade de concorrência. "O pregão eletrônico praticamente acabou com a possibilidade de se direcionar editais de licitação, mas agora é necessário focar na segunda fase, na administração dos contratos, onde muitos problemas podem surgir", afirmou o advogado Edmundo Medeiros, sócio do escritório Iezzi, Medeiros, Zynger & Advogados Associados. Essa preocupação começa a ser sentida por parlamentares e especialistas em licitações. "Na administração dos contratos é que se pode aplicar ou não uma multa, aceitar material de menor qualidade, prorrogar prazos de fornecimento...", afirmou, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, o empresário Arthur Waschek, que mandou gravar Maurício Marinho, dos Correios, recebendo propina. "O problema é que com o pregão há publicidade até a escolha da empresa vencedora do contrato, mas não na sua gerência", afirmou o advogado Edmundo Medeiros. Para ele, as brechas são grandes. "Dificilmente um burocrata do Tribunal de Contas da União (TCU) vai conseguir pegar uma irregularidade, no caso de uma empresa fornecer produto de menor qualidade que o contratado", disse. Segundo ele, o governo ainda não tem se movimentado publicamente na busca de soluções para estas fraudes. Durante as investigações das atuais denúncias de corrupção em estatais e nos Correios, deputados começam a ouvir - sem provas - declarações sobre a existência de direcionamento de contratos inclusive no pregão eletrônico. "Estamos ouvindo muitos empresários e alguns nos deram uma dica que o pregão eletrônico não é infalível, que há como derrubar o sistema ou bloquear uma empresa durante a concorrência. Temos que ficar atentos a esses riscos", afirmou o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), um dos membros da comissão de sindicância que analisa as denúncias do pagamento de mesadas a deputados da base aliada. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, descarta esta possibilidade no Comprasnet, sistema de pregão eletrônico do governo federal. "Nunca recebemos uma única reclamação neste sentido", afirmou. Ele, contudo, diz que não pode atestar a seriedade de todos os portais de compras públicas existentes no pais. "Realmente estamos preocupados com isso e estamos finalizando um sistema de homologação de portais de compra por parte do governo federal, para garantir a segurança dos pregões", afirmou Santanna. Para Roberto Baccarat, diretor da empresa especializada RHS Licitações, o maior problema dos pregões não são as tentativas de fraudes, mas sim erros e necessidades de avanços em informática, com modernização e investimentos. "Hoje não se leva em conta que algumas conexões são lentas, demoram. Precisamos de um sistema igual ao portal de compras da Sabesp: toda vez que entra uma oferta mais baixa no pregão o processo ganha mais dois minutos, para que as empresas participantes possam dar novos lances", disse. (HGB)