Título: O ralo sem fim dos funcionais
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 19/03/2010, Política, p. 2

congresso

Diferentemente de inquilinos usuais, parlamentares podem entregar as residências oficiais sem qualquer reparo. Assim, em cada legislatura há uma temporada de reformas à custa do contribuinte

A Câmara espera economizar com o auxílio-moradia dos deputados a partir da entrega dos 144 apartamentos funcionais que estão em reforma, mas os imóveis geram outros gastos que parecem não ter fim. Licitações lançadas neste início de ano para reforma de elevadores, armários, cortinas, fechaduras e contratação de serviços de limpeza e portaria já somam R$ 5,5 milhões. Até o fim do ano, a administração da Casa terá que mobiliar os apartamentos reformados, comprando camas, fogões, geladeiras, mesas, sofás, micro-ondas. A nova despesa não ficará por menos de R$ 5 milhões. O cidadão comum que aluga um imóvel precisa entregá-lo inteiro ao fim do contrato. Não é o caso dos deputados. Eles utilizam um imóvel da União durante anos sem fazer qualquer reparo. Não trocam nem os vidros quebrados. O resultado são os gastos periódicos da Câmara com pintura ou troca de pisos, reforma em armários, fechaduras, instalações hidráulicas, elétricas. Alguns apartamentos são entregues semidestruídos. A explicação da direção da Casa é que os imóveis são públicos, cabendo à União a sua manutenção. Com o dinheiro dos impostos, pagos pelos contribuintes.

Estrutura

Só a substituição de oito elevadores nos blocos I e J da SQN 202 vai custar R$ 907 mil. No preço, estão incluídos os serviços de desmontagem dos equipamentos atuais, fornecimento de novos materiais e manutenção pelo prazo um ano. A Câmara justifica a troca alegando que esses blocos não sofrem reforma estrutural há décadas. Os serviços de limpeza, portaria, zeladoria e garagem dos imóveis vão consumir R$ 4,1 milhões. Outros seis blocos da quadra já passaram por reparos. O fornecimento e a instalação de cortinas, forros e persianas para os apartamentos funcionais vai custar R$ 194 mil ao longo de um ano. E não pode ser qualquer cortina. Devem ser confeccionadas em voil liso, com três pregas americanas de 10 em 10 centímetros. O forro deve ter um leve franzido. Os forros do blecaute devem ter uma abertura para aparelhos de ar condicionado. E em hipótese alguma serão aceitas emendas no forro. Os reparos em armários, incluindo confecção e instalação, também por um período de um ano, vão ficar por R$ 110 mil. Serão substituídas portas, prateleiras, laterais, gavetas e até armários inteiros. A aquisição de ferragens como fechaduras, dobradiças, puxadores e cadeados vai gerar uma despesa de até R$ 142 mil. Nesse caso, porém, estão previstos serviços também nos prédios da administração da Casa e nos gabinetes. A parte administrativa vai receber ainda poltronas, cadeiras e sofás de dois e três lugares. Essa concorrência está prevista para o fim do mês.

Enxoval

Os 144 apartamentos em reforma serão ocupados provavelmente no próximo ano, já na nova legislatura, mas o mobiliário (1)deverá ser adquirido até o fim de 2010. Cada imóvel recebe cama de casal, camas de solteiro, fogão, geladeira e todos os móveis básicos. Todos os deputados têm direito a esse enxoval. Quando os móveis estão velhos, surrados, rasgados, não são consertados pelos parlamentares. Num primeiro momento, são reformados pela Câmara. Quando já não prestam mais, entram em leilões em que são vendidos aos lotes, a preço de banana.