Título: Produtor quer adiar início de novas normas para leite
Autor: Tatiana Bautzer e Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 04/07/2005, Agronegócios, p. B13

Produtores familiares de leite pedirão nesta semana ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o adiamento por dois anos das novas normas de produção, transporte e resfriamento do produto. Representantes dos pequenos pecuaristas argumentam que o segmento não tem condições de pagar pelos custos de adaptação às exigências da Instrução Normativa nº 51 do Ministério da Agricultura. Antes, os produtores queriam restringir as regras para a produção acima de 100 litros por dia e só para pecuaristas de leite tipo A e B ou destinado à exportação. O deputado Orlando Desconsi (PT-RS), coordenador do Núcleo Agrário do PT, afirma que metade dos produtores não estaria adaptada para cumprir a medida. "Se forçar a entrar do jeito que está, haverá a exclusão de grande parte dos produtores". O adiamento, segundo ele, garantirá "pré-condições", como o cadastramento dos produtores, a criação de linhas de crédito para adaptar e reconverter parte da atividade. A medida, diz, aumentará a oferta de leite, o que baixará os preços no mercado. Na quarta-feira haverá nova reunião dos pequenos produtores com o secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Maciel, para decidir os próximos passos da negociação para o adiamento. "Faremos uma proposta educativa para implantar a medida de forma gradual", adiantou. De acordo com Maciel, a IN 51 "funciona bem" para quem tem tecnologia - os produtores de leite tipo A e B ou exportadores. "Vamos negociar um meio termo com os dois lados, pequenos e grandes". O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a participar das reuniões. A tendência do governo é adotar uma saída técnica para afrouxar as regras aos pequenos produtores, mas manter o sinal esperado por consumidores e importadores de leite em relação à qualidade do produto nacional. "Essa instrução viu apenas uma parte da questão. Nossa função é cuidar do interesse de todos, sem distinção", diz Maciel. Ele informa que o Regulamento Federal da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Rispoa), que antecede as medidas contidas na IN 51, ainda não está em vigor e também precisa ser debatida.