Título: Alta do ICMS paulista desacelera para 1,2%
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 05/07/2005, Brasil, p. A2

São Paulo arrecadou R$ 3,098 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em junho, um crescimento real de 1,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Embora não haja uma trajetória de declínio da arrecadação nos últimos meses, a Secretaria da Fazenda aponta para uma redução no ritmo de crescimento real da arrecadação desde março. Na comparação com os recolhimentos de igual mês do ano anterior, a taxa de crescimento, que em fevereiro foi de 7,2%, ficou em 3,6%, 3,3%, 2,3%, nos meses de março, abril e maio. Segundo a secretaria, pesou no comportamento da arrecadação o ICMS cobrado nas importações. Embora esse imposto tenha alcançado 19,2% da arrecadação do ICMS em junho, com alta real de 5,3% em relação ao mês anterior, houve uma queda de 4,8% no recolhimento desse tributo no acumulado do semestre. A valorização do real em 29,5% nos últimos 12 meses seria a explicação. Em junho, a redução do ICMS na importação foi de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. O impacto do imposto sobre as compras do exterior pode ser medido ao se retirar a arrecadação desse segmento do valor total recolhido de ICMS. Com esse cálculo, o crescimento real do imposto sobe para 7,2% em relação a junho de 2004. A arrecadação de São Paulo tem sido puxada pelo recolhimento de ICMS pelo comércio e sobre os chamados preços administrados, que reúnem energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. (MW