Título: Lula lava as mãos sobre os royalties
Autor: Nunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 19/03/2010, Política, p. 3

Pré-Sal

Presidente diz que não vai interferir no debate que gerou uma cisão entre estados

O governo federal não intervirá na crise instalada no Congresso por causa do modelo de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jogou para os próprios parlamentares a responsabilidade em encontrar uma proposta consensual para o tema, durante entrevista ontem, na Jordânia. Desde a semana passada, deputados e senadores se digladiam pela modificação das regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração do óleo. O desejo do Palácio do Planalto era empurrar a discussão para depois das eleições, mas deputados e senadores insistem em atrelar a questão ao marco regulatório do pré-sal, que precisa ser votado em, no máximo, 45 dias. No epicentro da polêmica estão recursos que somaram quase R$10 bilhões no ano passado. Desde o estopim da crise dos royalties, com a aprovação da emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), na semana passada, o Palácio do Planalto buscou intervir de forma tímida na polêmica. Líderes do governo no Congresso chegaram a garantir que o presidente vetaria a emenda aprovada na Câmara, mas ele preferiu não antecipar uma decisão. Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso, devolveu Lula. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou negociar uma saída para a questão com lideranças do governo e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sobre a mesa, Padilha trouxe o prazo de pouco mais de um mês para que o Senado aprovasse o marco regulatório do pré-sal, que tramita em regime de urgência. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), levantou a possibilidade de adiar a discussão em torno dos royalties para o ano que vem e votar o restante do projeto. A proposta não agradou às bancadas dos estados não produtores, maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Conta

Pressionados por manifestações populares no Rio de Janeiro, que reuniram 80 mil pessoas na quarta-feira, Ibsen e Souto apresentaram proposta em que a União abriria mão de parte do que teria direito para compensar o prejuízo de estados e municípios produtores com os royalties. O governo federal, porém, não se mostrou receptivo a bancar uma conta de R$ 7,3 bilhões. Sem uma saída aparente para o impasse, senadores voltaram a marcar posição ontem, em plenário. O endurecimento, notadamente dos estados produtores, não interessa a ninguém, mas se o confronto for inevitável, o placar que se anuncia é o mais eloquente possível: 69 a 12. Isso porque somos 23 estados não produtores interessados na mudança do modelo, ameaçou o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).