Título: Recursos para custeio dependem de dívidas
Autor: Cibelle Bouças
Fonte: Valor Econômico, 05/07/2005, Agronegócios, p. B14
A liberação de recursos do Plano de Safra 2005/06 para custeio e comercialização ainda são uma incógnita para o Ministério da Agricultura. Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, afirmou que a liberação dos R$ 33,2 bilhões - anunciados no dia 24 de julho para essas linhas de financiamento da nova safra - dependerá diretamente do pagamento, pelos produtores, dos créditos de custeio da safra passada para recompor os cofres do Tesouro Nacional. "Os recursos de custeio que financiarão a próxima safra são os mesmo recursos de custeio a serem pagos pelos produtores da safra 2004/05. Se houver uma demanda muito grande de prorrogação de custeio isso pode representar um retorno menor de recursos e, portanto, um sacrifício na oferta de recursos para o ano", afirmou o ministro durante seminário realizado em São Paulo. Em junho, o governo anunciou para a safra 2004/05 recursos para a agricultura comercial de R$ 44,35 bilhões, sendo R$ 33,2 bilhões para custeio e comercialização (15% a mais que no ciclo 2004/05) e R$ 11,15 bilhões para investimento (aumento de 4%). Rodrigues observou que, na área de custeio e comercialização, o volume de recursos a juros controlados (de 8,75% ao ano) cresceu 18%, para R$ 20,9 bilhões. Edilson Guimarães, diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, confirmou que a indefinição sobre o pagamento das dívidas da safra 2004/05 preocupa. Segundo ele, ainda é difícil mensurar o fluxo de recursos disponível no momento para ser tomado pelos produtores. "O ministério não tem uma visão clara da situação e certamente parte dos recursos usados no financiamento da safra 2004/05 serão renegociados e não voltarão aos cofres públicos no momento", disse Guimarães. Ele informou que os bancos têm até o fim da semana para entregar ao ministério um balanço dos dados de renegociação de dívidas da safra 2004/05. Procurado pelo Valor, o Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria, que ainda não tem dados fechados sobre os recursos aplicados e o nível de inadimplência na safra passada. Até maio, o banco havia operado R$ 23 bilhões dos R$ 39,45 bilhões disponibilizados pelo governo na safra (ou 58% do total) e a previsão era de que o montante renegociado no período ficaria entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Em relação aos recursos para investimento - que são Moderfrota, Finame Agrícola Especial, Proger Rural, Fundos Constitucionais e outros do BNDES, como Moderagro, Moderinfra e Prodefruta - , o ministro Roberto Rodrigues disse que não há falta de recursos. Ele reiterou que o governo fez acordo com o BNDES para que não haja interrupções na liberação desses recursos. No ciclo 2004/05, houve atraso de 55 dias no início das liberações por falta de acordo entre governo e o banco sobre o pagamento da taxa de equalização. O BNDES informou, por meio de sua assessoria, que as regras definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para operacionalizar os recursos só foram publicadas ontem pelo Diário Oficial da União e que a partir de amanhã, o órgão encaminhará a circular aos bancos. A previsão é que os recursos possam ser tomados pelos produtores a partir da próxima semana.