Título: Ministro diz que déficit zero pode ir ao Congresso este ano
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 06/07/2005, Brasil, p. A3

Conjuntura Para Paulo Bernardo, debate sobre proposta será aprofundado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se "simpático" à idéia de aprofundar o debate sobre a proposta de se zerar o déficit nominal, elaborada pelo deputado federal Delfim Netto (PP-SP). "Se houver consenso, a proposta de emenda constitucional (PEC) pode ser enviada ao Congresso ainda este ano", disse Bernardo. O ministro do Planejamento disse ainda que a proposta é, na verdade, um aprofundamento da atual política monetária, com instrumentos fiscais. Ele também afirmou que essa proposta está acima da crise política e sua aprovação não tem nenhuma relação com um compromisso de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir da reeleição. Paulo Bernardo fez essas declarações após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no fim da manhã de ontem. À noite, ambos participaram de um jantar com parlamentares e empresários, articulado pelo deputado Delfim Netto, para explicar detalhes do estudo, que poderá ser levado ao Congresso por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). O ministro do Planejamento disse que está "gostando desse debate", porque coloca a discussão numa perspectiva de médio e longo prazos. "Quando o Delfim fala em buscar o déficit nominal zero nos próximos cinco, seis, sete anos, isso tem de ser entendido como a busca de uma evolução, um desdobramento que não vai no sentido oposto ao que está sendo feito pelo governo", comentou. Apesar do atual momento de crise política, o ministro considera que é viável aprovar essa PEC ainda este ano. Isso porque, segundo ele, "qualquer coisa que seja feita para melhorar a situação do país é viável". A proposta de zerar o déficit nominal foi discutida no encontro matinal de Bernardo e Palocci, entre outros temas orçamentários. Segundo o que disse Bernardo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff estava curiosa sobre essa discussão e perguntou sobre o jantar. "Falei com o deputado Delfim. Ele a convidou e ela estará lá", disse. O ministro negou que o preço político para aprovar essa emenda constitucional com metas de eliminar o déficit nominal seja a desistência do PT em disputar a reeleição em 2006. "Não vejo como relacionar uma coisa com a outra. Se isso for uma proposta viável, boa para o país, vamos angariar apoio. Não pode ser vinculada a um debate eleitoral", disse Bernardo. Na sua análise, a crise política tem de ser resolvida no âmbito político. Já a proposta, segundo ele, significa segurar os gastos correntes e aumentar investimentos. "O pessoal tem de negociar como sair desse embaraço político enorme. Mas as políticas fiscal e monetária estão a léguas de distâncias disso", afirmou. Paulo Bernardo acredita que a crise política não está prejudicando os projetos do governo no Congresso. Ele citou, como exemplo, a PEC paralela da Previdência, aprovada recentemente. "O Congresso não é um órgão para homologar as nossas propostas. É normal que proposições sejam rejeitadas ou modificadas. Não sai nada no Congresso do jeito que entrou. Rejeição de projetos não têm nada a ver com a crise política."