Título: De olho em Doha, governo Bush propõe corte de subsídio
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Fonte: Valor Econômico, 06/07/2005, Brasil, p. A4

Os Estados Unidos decidiram finalmente extinguir o programa "Step 2" de apoio aos produtores de algodão, depois que o governo brasileiro ameaçou adotar retaliações por descumprimento da decisão do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na semana passada, o Departamento de Agricultura americano (USDA) havia anunciado apenas medidas relativas a linhas de crédito à exportação. Ontem, o USDA anunciou que pedirá ao Congresso a extinção do subsídio, que pagou US$ 1,5 bilhão aos compradores de algodão americano desde 2001. A medida só ocorreu depois que o Brasil anunciou que pediria a retaliação na OMC. O projeto de lei foi enviado ao Congresso americano ontem. "Ao implementar essa proposta, estamos atendendo plenamente à decisão da OMC", afirmou o secretário da Agricultura, Mike Johanns. O programa "Step 2" foi considerado um subsídio para a substituição de importações, porque provia pagamentos da diferença em relação ao preço internacional aos compradores de algodão mais caro produzido nos EUA (tecelagens ou exportadores). O porta-voz do Departamento, Ed Loyd, disse que o governo discutiu as mudanças com os comitês de agricultura do Congresso e com a indústria algodoeira e que o projeto de lei "já é esperado por eles". Entretanto, até o início da noite a principal associação do setor, National Cotton Council (NCC) e o Comitê de Agricultura do Senado, que haviam prometido divulgar declarações sobre o assunto, não se pronunciaram em apoio ao projeto. Até a semana passada, o NCC defendia que qualquer mudança nos programas do algodão ocorresse apenas no momento da elaboração da nova "farm bill", que vale para todas as commodities. No Congresso, a bancada de defesa do algodão é poderosa e deve tentar compensar os produtores de alguma outra maneira. O presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Saxby Chambliss, é do estado da Georgia, que disputa com o Mississipi o posto de segundo maior produtor de algodão do país (o maior é o Texas). Ainda não está claro se a proposta será apresentada pelo Executivo separadamente ou como emenda ao orçamento de 2006. Se entrar no orçamento, será aprovada mais facilmente e entra em vigor em outubro, quando começa o ano fiscal. O texto da legislação deve sair do Executivo sem prazo para cumprimento, segundo fontes do USDA, mas isso pode ser incluído pelo Congresso. Ao divulgar as mudanças, o secretário de agricultura dos EUA já sinalizou o argumento do governo para aprová-las. "Esse é um passo essencial para que os EUA liderem as negociações da Rodada Doha, cruciais para acesso a mercados e prosperidade a longo prazo do nosso setor agrícola", disse ele. Além do "Step 2", também foi extinto o programa de crédito ao exportador de longo prazo chamado Intermediate Export Guarantee Program (GSM-103). Foi eliminado o teto de 1% para a taxa cobrada dos produtores em outras modalidades de crédito, que agora passarão a refletir o risco do país importador do algodão americano. Os incentivos ao produtor vêm aumentando a área plantada. Segundo relatório divulgado ontem, a área plantada de algodão cresceu 2,7% no último ano até junho.