Título: Passivo elevado sufoca o maior porto brasileiro
Autor: José Rodrigues
Fonte: Valor Econômico, 06/07/2005, Empresas, p. B10

A imagem que o porto de Santos passa para o público, com recordes sucessivos de movimentação de cargas, esconde uma triste realidade. A estatal Codesp, que comanda o maior porto brasileiro desde 1980, se estivesse no regime privado seria qualificada como em situação pré-falimentar. No ano de suas bodas de prata, a empresa ostenta um passivo até agora estimado em R$ 710 milhões e cujo crescimento está em ritmo superior às receitas. Esse paradoxo, tendo em vista que Santos responde por cerca de 27% da balança comercial brasileira, atemoriza o setor privado, que precisa dos serviços de infra-estrutura da Codesp e convive com a ameaça de ter suspenso o serviço de dragagem, essencial ao movimento do porto. De janeiro a maio, o montante de exportações e importações pelo porto atingiram US$ 19,2 bilhões, o que permite uma projeção de US$ 46 bilhões para todo o ano de 2005. Santos lidera a arrecadação de tributos federais, entre os quais o Imposto de Importação e o IPI, que somou R$ 5,6 bilhões em 2004, crescimento de 60% sobre 2003. A meta de movimentar mais de 73 milhões de toneladas de cargas em 2005, contra 67 milhões no ano passado, não anima a empresa a apresentar um balanço positivo ao final deste ano. "O passado nos condena", sentencia Carlos Alberto de Souza, assessor para assuntos financeiros da empresa. Com 37 anos de casa, Souza admite que "nunca viu uma situação tão difícil como a atual", tanto que os salários de junho por pouco não deixaram de ser depositados na data normal. Um desbloqueio de receitas da empresa, pela Justiça, à última hora, injetou cerca de R$ 6 milhões no caixa e salvou a situação. Metade do passivo da empresa é devido a tributos federais, como o INSS. Outra parte procede de ações trabalhistas, algumas de 1980, outras de 1988, que perfazem R$ 43 milhões. A Codesp entrou no Refis II, com parcelamento de suas dívidas em 180 meses. "A cada mês caem no caixa, para pagamento do passivo, de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões. Faturamos mensalmente cerca de R$ 35 milhões, mas só recebemos R$ 30 milhões, devido a cobranças contestadas judicialmente. Por ano temos uns R$ 60 milhões que efetivamente não entraram no caixa, mas aparecem no balanço, o que dá um resultado superavitário enganoso, sujeito ao Imposto de Renda", admira-se Souza. Carlos Eduardo Magano, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), diz-se "atemorizado", com a situação financeira da Codesp. "Os operadores recorrem aos serviços da administradora do porto, de tal modo que a sua saúde financeira é basilar para o sucesso do trabalho", sustenta. Magano refere-se ao histórico da Codesp e conclui que "essa gestão não está equalizada", devido ao passivo herdado e aos compromissos assumidos pela empresa. Ele aponta que os desajustes financeiros foram agravados com a passagem das operações para o setor privado, em meados da década passada, quando o quadro de funcionários caiu de 10 mil para os atuais 1,4 mil. Além desse pessoal, há mais 1,1 mil terceirizados. A entrega das operações significou perda de receitas, o que veio de forma concomitante com reduções tarifárias. Segundo Souza, os gastos com pessoal equivalem atualmente a 32% da receita, percentual que já foi até de 80% no passado. Os balanços da empresa mostram, nos últimos anos, resultados positivos sob o ângulo operacional, mas negativos com o peso do passivo. Em termos normais, o assessor vislumbra poucas saídas para a crise financeira da empresa, devido ao grande desbalanceamento dos números. No orçamento da União consta uma dotação de R$ 15 milhões para a Codesp, na conta de custeio, dos quais R$ 6 milhões estão em fase de liberação pelo Ministério dos Transportes. Uma alternativa que está sendo negociada em pelo menos duas frentes é a da cobrança de créditos que a estatal portuária tem com a Libra Terminais e a Cosipa. As cifras acumuladas superam os R$ 500 milhões, entre ambas, e no caso da Cosipa procedem da época em que a siderúrgica também era estatal. A Libra recolhe apenas parte dos pagamentos supostamente devidos à Codesp, como arrendatária de dois terminais o 35 e o 37. A pendenga, também na Justiça, envolve dimensões de áreas, calado não condizente com o contrato e a remoção de uma via férrea, que passa pelos interior dos terminais. Conforme Danilo Camargo, presidente do conselho de administração da Codesp, "as negociações com a Libra estão promissoras, não tenho dúvida de que vai sair o acordo, espero até o final deste mês". As tratativas estão focadas nos últimos 18 meses, já que o passivo anterior dependerá de decisão judicial. Camargo estima que os recebimentos da Codesp estejam em torno de R$ 10 milhões, relativos a período de 18 meses. Significa ainda que a partir da data da revisão contratual a Libra passe a recolher valores superiores aos atuais, pela mesma movimentação de carga. "Estamos muito motivados e otimistas para que a revisão contratual se realize. A primeira proposta da Codesp não era bem o que tínhamos imaginado. Aguardamos os novos números", disse Mauro Salgado, presidente da Libra Terminais. As negociações com a Cosipa, segundo Camargo também estão promissoras. "Esperamos por uma conclusão no prazo de 60 dias." O débito original é estimado em R$ 250 milhões. Foi contratada a consultoria Trevisan para um levantamento total do impasse. Segundo a siderúrgica "o relatório realizado pela Trevisan deverá fornecer as bases para uma negociação definitiva das pendências entre as empresas. O relatório já foi finalizado e entregue na semana passada. O corpo técnico da Cosipa e da Codesp avalia agora o estudo para seqüencialmente chegar a um acordo".