Título: Varig obtém vitória contra BR Distribuidora
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/07/2005, Empresas, p. B4
SÃO PAULO - Ontem a Varig obteve uma vitória na Justiça do Rio contra a BR Distribuidora. O desembargador Reinaldo Pinto Alberto, da 4 ª Câmara Cível, indeferiu o pedido da BR para bloquear a conta corrente da empresa aérea na qual ingressavam recursos de recebíveis que haviam sido dados em garantia de uma dívida.
Na semana passada, a Varig havia obtido decisão judicial que liberou todos os recebíveis dados em garantia em renegociações de dívidas com seus credores, como General Electric (GE) e BR. Esses dois credores recorreram. A GE obteve uma liminar favorável a ela e o pedido da BR foi negado.
" O desembargador entendeu que se bloqueasse os recebíveis estaria estrangulando a companhia e colocando em risco o plano de recuperação judicial " , disse Marcelo Carpenter, sócio do escritório Sério Bermudes, que representa a Varig. Ele avalia que, a partir dessa decisão, será possível reverter a liminar da GE.
Os advogados da Varig e da Fundação Ruben Berta estão discutindo a formatação jurídica de um contrato que tem o objetivo de afastar a FRB da gestão e abrir espaço para a entrada de novos sócios e investidores na empresa.
No momento, os advogados da Fundação Ruben Berta e dos membros do conselho de administração da Varig estão negociando em busca de uma proposta comum. Foi isso que explicou ao Valor o novo presidente da companhia aérea, Omar Carneiro da Cunha, que ontem passou a acumular a presidência executiva da Varig com uma cadeira no conselho de administração.
Inicialmente, o novo conselho da Varig prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), à qual poderão aderir fornecedores, credores e novos investidores.
Ainda pela proposta dos conselheiros, a SPE poderia negociar plenamente a dívida da Varig e trocá-la por participação acionária na companhia, reduzindo a participação da FRB-Par.
" Estamos alinhados com a Fundação Ruben Berta em torno dessa proposta. O objetivo é o mesmo, mas temos uma e eles outra. Existem diferenças na formatação jurídica mas espero que até sexta-feira os advogados já tenham definido um mecanismo " , disse Omar Carneiro da Cunha.
Ontem, o brigadeiro Sérgio Ferolla, que integra o conselho da Varig, informou que participação final da FRB na Varig poderá ficar entre 10% e 20% após a reestruturação da companhia. Informou que a empresa negocia hoje com seis investidores estrangeiros, entre bancos e fundos de pensão dispostos a aplicar recursos na companhia aérea.
Omar Carneiro da Cunha se tornou ontem o oitavo presidente da Varig em nove anos, depois de ter negado um dia antes que Henrique Neves fosse deixar o cargo.
Segundo nota da Varig, Neves agora vai se dedicar ao plano de salvamento da empresa, que desde 17 de junho está sendo administrada pela nova Lei de Recuperação de Empresas, que substitui a Lei de Falências.
A mudança na presidência da Varig foi decidida em reunião do conselho de administração, quando também foi definido que Eleazar de Carvalho Filho, que era apenas membro do conselho, assume a vice-presidência no lugar de Omar Carneiro da Cunha. Esse, por sua vez, passa a acumular o cargo executivo e uma cadeira no conselho.
As alterações foram aceitas com naturalidade por Osvaldo Cesar Curi, presidente do conselho de curadores da Fundação Ruben Berta (FRB), que controla a Varig. " O cenário atual exige agilidade e se essa foi a decisão do conselho, eu apóio " , disse Curi. (Vanessa Adachi e Cláudia Schüffner | Valor Econômico )