Título: Arrecadação recorde no ano
Autor: Vânia Cristino
Fonte: Correio Braziliense, 19/03/2010, Economia, p. 12

receita federal

A Receita Federal deixou a crise para trás. Pela primeira vez em 12 meses (de março de 2009 a fevereiro de 2010), as receitas administradas apresentaram uma variação real positiva de 0,21% comparadas com os 12 meses anteriores. O crescimento expressivo da arrecadação em janeiro e fevereiro zerou as perdas acumuladas ao longo do ano passado, comemorou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o resultado recorde das receitas, no primeiro bimestre do ano, aponta para uma recuperação plena da arrecadação em 2010. O secretário lembrou que, durante todo o ano passado, mesmo com crescimento zero da economia, a Receita ainda teve que suportar as desonerações fiscais promovidas pelo governo dentro da política anticíclica. A crise foi severa, confessou. Para Cartaxo, no entanto, esse quadro difícil ficou no passado. A recuperação é nítida desde outubro de 2009, assegurou. Com a arrecadação crescendo acima de 12% em termos reais nos dois primeiros meses do ano, Cartaxo arriscou uma previsão. Com o cenário econômico promissor, o resultado, ao final do ano, deve ser de um crescimento real de pelo menos 12% da arrecadação. Pelos dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação total de fevereiro, de R$ 53,541 bilhões, é recorde para o mês. Até então, o melhor resultado para fevereiro tinha sido em 2008, quando a arrecadação chegou a R$ 53,449 bilhões. Em janeiro deste ano, a arrecadação também foi recorde para o mês, de R$ 73,596 bilhões. Ambos os valores estão corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Administradas

Com relação às receitas que são administradas exclusivamente pela Receita Federal, o resultado de fevereiro, de R$ 52,053 bilhões, foi 11,17% maior do que o obtido no mesmo mês de 2009. Contribuiu para esse aumento da arrecadação o crescimento de 16% na produção industrial no mês anterior (janeiro de 2010 em relação a janeiro de 2009), além do avanço de 10,3% no volume de vendas, também em relação a igual período. Os tributos que mais cresceram foram os impostos de importação, o IPI bebidas, IPI automóveis e Imposto de Renda de Pessoas Físicas. De acordo com a Receita, o resultado todo decorre da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos, que influenciam a arrecadação de tributos. Nesse contexto, a renda das famílias é também importante. A massa salarial, por exemplo, cresceu 7,02% no período ( janeiro de 2010 contra janeiro de 2009); Tantos dados bons não escondem a queda de 25,19%da arrecadação de fevereiro em relação à de janeiro. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Augusto Lampert, essa queda não é preocupante. Ela ocorreu porque muitas empresas anteciparam para janeiro o pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que pode ser feito até março. Com isso a Receita arrecadou mais R$ 1,975 bilhão em janeiro, quando houve uma concentração da arrecadação de IR sobre juros remuneratórios sobre capital próprio, além do pagamento de royalties relativos a extração de petróleo.