Título: Hélio Costa assume Comunicações em momento crucial para segmento
Autor: Talita Moreira e Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 07/07/2005, Política, p. A8

O senador Hélio Costa (PMDB-MG) chega ao Ministério das Comunicações num momento de profundas mudanças tecnológicas no setor, que colocam em xeque o modelo regulatório atual. Com isso, o novo ministro terá de lidar com interesses conflitantes. O presidente da Abrafix (associação das concessionárias de telefonia fixa), José Fernandes Pauletti, afirmou esperar que o novo ministro respeite os contratos. "Acredito que ele seguirá a política do governo, que tem sido essa até agora." Pauletti minimizou declaração feita por Costa segundo a qual poderá rever a assinatura de telefonia. "Imagino que esteja falando ainda como político." Na avaliação dele, o titular das Comunicações deverá se adequar ao papel de estrategista adotado pelo governo. "Assinatura é com o legislador." Costa terá de lidar com interesses conflitantes. Enquanto as concessionárias pregam a manutenção do modelo atual, operadoras concorrentes pedem mais espaço para a competição. O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luiz Cuza, lembrou que o novo ministro terá pela frente definições importantes onde a batuta do Executivo será fundamental. Duas grandes discussões tomam conta dos setores de telefonia e radiofusão. Uma é a definição das novas regras tratando da convergência tecnológica e da veiculação de conteúdo por meio das operadoras. "O que preocupa é se o novo ministro vai aproveitar a equipe ou trazer uma nova. Fizemos recomendação à Casa Civil (que vinha coordenando as discussões sobre a nova legislação) lembrando que o Ministério das Comunicações precisa ter um papel de Estado. Quando muda o ministro, os projetos para a área de tecnologia, importação, regras para a indústria podem perder a seqüência", disse Cuza. Outro ponto importante é a definição dos novos contratos de concessão, que entram em vigor em janeiro de 2006. "As discussões estão atrasadas", ressaltou o presidente da Telcomp. O presidente da GVT (operadora que concorre com a Brasil Telecom), Amos Genish, defendeu que o novo ministro aproveite para tornar os contratos mais favoráveis à competição. "Espero que isso esteja no topo da agenda dele", afirmou. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, será importante observar como o ministro - ligado ao setor de radiodifusão - vai se posicionar frente à aproximação imposta pela tecnologia entre radiofusão e telefonia. "É um tema inevitável. Televisão digital e novos marcos regulatórios estarão sobre a mesa do ministro ao longo do mandato."