Título: G-20 tenta desbloquear acordo agrícola
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2005, Especial, p. A12

Relações externas Fórmula intermediária para o corte de tarifas pretende superar impasse entre EUA e UE

Às vésperas da conferência de 31 ministros de comércio em Dalian (China), amanhã e quarta-feira, o G-20, grupo liderado pelo Brasil, propôs uma formula para reduzir tarifas agrícolas na tentativa de superar o impasse entre Estados Unidos e União Européia (UE). A questão de acesso ao mercado (corte de tarifas, cotas) é a mais complicada na negociação agrícola, bem mais que a redução de subsídios internos e abolição dos subsídios à exportação. Até agora, americanos e europeus, que têm os mercados mais almejados, se afrontam com fórmulas diferentes, e os outros países se escondem atrás de um ou outro. O que o G-20 fez foi propor uma formula intermediária. Com isso, espera que o mediador da negociação, Tim Groser, conduza os países a se comprometerem num pacote agrícola na OMC, no final deste mês, que tire a negociação da crise. "A proposta do G-20 criou uma dinâmica positiva", avalia o embaixador brasileiro junto à OMC, Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Na sexta-feira, em Londres, ministros do Brasil, Índia, EUA e UE tiveram discussões "´altamente positivas". O que os EUA têm defendido é a "fórmula suíça", que corta mais as tarifas mais altas e conduz à harmonização tarifária. Isso é considerado inaceitável pelos europeus, que teriam uma sobrecarga na redução de suas alíquotas. A UE insiste na fórmula da Rodada Uruguai, que prevê corte pela média tarifária. Com ela, o bloco tem flexibilidade para cortar alíquotas de produtos sem importância e dizer que alcançou a média, mas mantém na prática a proteção de produtos considerados sensíveis - carnes, tabaco, açúcar etc. A proposta do G-20 tenta conciliar os diversos interesses até pelo seu perfil. Como o grupo reúne tanto membros liberais, como a Argentina, que quer cortar ao máximo as tarifas, e outros defensivos, como Índia e China, o que põe na mesa já é um meio termo do que a OMC é capaz de aceitar. Na sexta-feira, antes de os delegados partirem para a China, o Brasil pediu para a OMC circular sua proposta. Trata-se de uma fórmula "linear", ou seja, com o mesmo percentual de redução para todos os produtos em cada faixa tarifária. Para os países desenvolvidos, defende cinco faixas (de 0 a 20%, de 21% a 40%, de 41% a 60%, de 61% a 80%, e acima de 80%). O percentual de corte em cada faixa é para ser negociado a partir de setembro e concluído antes da conferência de Hong Kong, em dezembro. Além disso, a tarifa máxima de importação agrícola nos mercados ricos não deve passar de 100% - comparado a tarifas de 800% atualmente no Japão, por exemplo. Para países em desenvolvimento, o grupo propõe quatro faixas ( 0 a 30%, 31% a 80%, 81% a 130% e acima de 131%). A tarifa máxima deveria ser de 150%. Os países ricos podem incluir um número limitado na categoria de "produtos sensíveis", que seriam submetidos a reduções menores. Mas teriam de compensar oferecendo cotas aos exportadores desses produtos. O fato de o G-20 ter chegado a acordo sobre acesso ao mercado já é considerado um sucesso. A Índia, por exemplo, não fica insatisfeita se nada ocorrer na agricultura. Mas o Brasil trabalhou forte para aprovar a proposta. Alertou que, sem isso, os EUA e a UE, com seus problemas internos, aproveitariam para ignorar o prazo do final deste mês e manter a negociação bloqueada.