Título: Investigações das malas de dinheiro dependem do STF
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 13/07/2005, Política, p. A8
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se prosseguirão as investigações sobre os R$ 10,2 milhões encontrados em malas do deputado e presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, João Batista Ramos da Silva (SP). Enquanto isso, o dinheiro ficará no Banco Central, para onde foi levado ontem. O bispo-parlamentar foi flagrado pela Polícia Federal na manhã de segunda-feira no Aeroporto Internacional de Brasília, quando embarcava em um avião particular da igreja com sete malas de dinheiro. Ele foi expulso ontem do PFL. O deputado foi levado para a Superintendência da Polícia Federal de Brasília para prestar esclarecimentos, onde permaneceu até a noite de segunda-feira. Agora, o delegado do caso, David Sérvulo Campos, chefe da Delegacia de Crimes Financeiros, encaminhará notificação ao Supremo com o depoimento de João Batista e o auto de apreensão da fortuna. O delegado decidiu instaurar um inquérito contra o deputado federal. Para Sérvulo, com o envio da notificação já com o inquérito aberto, ele economizaria tempo. Outra forma jurídica de agir seria enviar as provas e a documentação do STF para análise de um ministro e do procurador-geral da República. Com a opção escolhida por Sérvulo, caberá ao procurador-geral dar parecer sobre a abertura de inquérito. O STF poderá acatá-lo ou rejeitá-lo. A documentação poderá ser enviada ainda hoje para o Supremo. A vice-presidente do tribunal, Ellen Gracie, deverá deliberar sobre o assunto. Durante o recesso da corte, a ministra está de plantão. A investigação do caso caberá ao Supremo. A PF poderá voltar a tratar do assunto por determinação do relator do processo ou do procurador-geral para cumprir diligências específicas. Sérvulo decidiu pedir a abertura de inquérito porque considerou as explicações do parlamentar pouco "veementes". Poderá haver indícios de crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. João Batista argumentou que os R$ 10,2 milhões são da Universal, fruto de dízimos pagos pelos fiéis no sábado, nas comemorações dos 28 anos da igreja. O deputado já responde a processo no STF. Ele seria, de forma ilegal, sócio-gerente da TV Cabrália, na Bahia, ao lado do senador Marcelo Crivella (PL-SP). O inquérito foi aberto no STF, a pedido do MP, em outubro de 2004.