Título: Transpetro qualifica quatro mas poderá ampliar lista
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 13/07/2005, Empresas, p. B1

A licitação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, envolvendo a construção no país de 42 navios mostrou, ontem, novos sinais da complexidade do processo, que corre risco de mais atrasos e contestações judiciais, segundo fontes do setor. Em sessão pública, a comissão de licitação que cuida do programa de renovação da frota da Transpetro anunciou que quatro consórcios, de um total de dez inicialmente habilitados, foram qualificados na concorrência. No final da sessão, porém, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgou nota na qual afirma que hoje a diretoria da empresa se reunirá em caráter extraordinário para discutir a possibilidade de, "através de um ato de gestão, ampliar a lista de empresas pré-qualificadas". A Transpetro não explicou a decisão de tentar incluir outra vez empresas desqualificadas pela comissão de licitação. Uma interpretação é de que dos quatro consórcios apenas um - o Rio Naval, formado pelas empresas Sermetal, Iesa e MPE, com assistência técnica da coreana Hyundai - tem instalações físicas. O estaleiro fica no bairro do Caju, zona portuária do Rio. Os outros três classificados ainda vão construir os estaleiros: dois em Rio Grande (RS) e outro em Suape (PE). Por isso, avaliaram fontes, as empresas habilitadas não teriam condições de atender toda a demanda de construir os 42 navios da Transpetro. As unidades "virtuais" classificadas são o consórcio Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, a ser construída em Suape, com assistência da Mitsui e investimentos de US$ 214 milhões; o estaleiro Rio Grande, dos sócios Aurizônia e Cemisa e como parceiro tecnológico o estaleiro japonês Ishikawajima; e o consórcio Rio Grande, formado por Aker Promar, Queiroz Galvão e Aker, da Noruega, com assistência da Samsung, da Coréia. O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, avaliou que a decisão, mesmo que reformada posteriormente, implica em prejuízos à imagem das empresas desclassificadas e prejudica a atração de novos investimentos. Ele disse que a restrição no número de licitantes acarretará em redução do processo competitivo e em preços maiores na apresentação de propostas. Na fase de pré-qualificação, só foram analisados aspectos técnicos, fiscais e econômico-financeiros dos concorrentes. Estes itens, combinados, resultaram numa pontuação que fixou a classificação em três categorias: 1) habilitados a fazer todos os tipos de navios, incluindo Suezmax e Aframax; 2) navios tipo Panamax, de produtos e GLP e 3) navios gaseiros. No final seis consórcios ou empresas foram desqualificadas, incluindo estaleiros do Rio, onde se concentra essa indústria, como o BrasFels, de Angra, e o Eisa, de Niterói. As empresas que não foram habilitadas têm direito a entrar com recursos e as áreas jurídicas dessas companhias ou consórcios devem começar a analisar hoje os critérios de classificação para tomar decisões de eventuais contestações. Houve quem interpretasse a decisão da Transpetro de ampliação da lista de pré-qualificados como mudança na regra do jogo. Se confirmada, a medida poderá fazer com que os quatro consórcios habilitados possam se sentir prejudicados, recorrendo à Justiça. Uma fonte avaliou que a confusão é fruto de um processo que começou mal e que não irá resultar na assinatura de nenhum contrato em 2005, ao contrário do que tem afirmado a direção da Transpetro.